Cumprimento de sentença 0001202-65.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2006

Valor da Causa

R$ 264,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:11

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 12:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU/PI em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 15:55

Juntada de diligência

01/06/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 12:54

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:11

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 12:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU/PI em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 15:55

Juntada de diligência

01/06/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 08:17

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de OSMAR VIANA OLIVEIRA JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:51

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:00

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 08:43

Conclusos para despacho

30/06/2021, 18:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de OSMAR VIANA OLIVEIRA JUNIOR em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001202-65.2006.4.01.4000. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OSMAR VIANA OLIVEIRA JUNIOR POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO DE CARVALHO MENESES - PI8417 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

14/05/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 09:36

Cancelada a movimentação processual

12/05/2021, 11:48

Desentranhado o documento

12/05/2021, 11:48

Cancelada a movimentação processual

12/05/2021, 11:48

Desentranhado o documento

12/05/2021, 11:48

Desentranhado o documento

12/05/2021, 11:47

Desentranhado o documento

12/05/2021, 11:47

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 11:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de OSMAR VIANA OLIVEIRA JUNIOR em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001202-65.2006.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OSMAR VIANA OLIVEIRA JUNIOR POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001202-65.2006.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OSMAR VIANA OLIVEIRA JUNIOR POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR VIANA OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 12:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/05/2020, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2020, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2020, 12:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2020, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 15:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E GUIAS EM ANEXO HONORÁRIOS E CUSTAS

05/06/2019, 15:09

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DO DEBITO

05/06/2019, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/02/2019, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/12/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2018, 11:42

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ORDEM JUDICIAL

04/10/2018, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 23.05.2018

23/05/2018, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 12:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/12/2017, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2017, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2017, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2017, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 09:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/12/2016, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/12/2016, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2016, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2016, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2016, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2016, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MESA DUQUE

05/09/2016, 16:30

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

05/09/2016, 15:15

REMETIDOS CONTADORIA - APURACÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS

31/08/2016, 08:49

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

25/08/2016, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2016, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 14:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2016, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2016, 15:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/06/2016, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/06/2016, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2016, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2016, 14:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - COISA JULGADA SUPERVENIENTE (ANULAÇÃO DO LANÇAMENTO EM AÇÃO DE CONHECIMENTO) - AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO

10/03/2016, 11:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/03/2016, 08:32

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

07/03/2016, 08:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO 2006.693-9/5ª VARA FED/PI

23/03/2007, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2007, 10:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2006, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/09/2006, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2006, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2006, 12:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/08/2006, 11:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/07/2006, 08:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/07/2006, 08:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/07/2006, 08:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/07/2006, 08:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/07/2006, 08:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/06/2006, 13:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2006, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2006, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2006, 10:53

INICIAL AUTUADA

29/03/2006, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/03/2006, 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2006, 12:30

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 15:34

Despacho

•18/05/2022, 08:17

Despacho

•10/12/2021, 08:43