Execução Fiscal 0019443-37.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 912,41

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ALEXANDRE AMORIM AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/03/2026, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/03/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

13/02/2026, 02:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142

12/02/2026, 21:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 00:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 09:29

Juntada de Petição

28/11/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2025, 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

09/05/2025, 01:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:31

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/03/2026, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/03/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 00:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 00:11

03/03/2026, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

13/02/2026, 02:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142

12/02/2026, 21:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 00:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 09:29

Juntada de Petição

28/11/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2025, 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

09/05/2025, 01:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

08/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

27/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:30

Decisão interlocutória

04/12/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 02:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/04/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 10:27

Juntado(a) - Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL

15/03/2024, 10:25

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2023, 19:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

10/09/2023, 19:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 17:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/08/2023, 15:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 10:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/01/2023, 10:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 13:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 18:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 15:33

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 23:29

Juntada de Petição - Juntada de diligência

12/07/2022, 23:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/07/2022, 15:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 09:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE AMORIM AGUIAR em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019443-37.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE AMORIM AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE AMORIM AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 12:41

Juntado(a) - Petição Inicial

26/01/2021, 05:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/03/2020, 10:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/03/2020, 09:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2019, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2018, 08:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 12:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ZAQUEU VIEIRA DE SOUZA

25/01/2018, 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2018, 11:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/01/2018, 10:36

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/11/2017, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2017, 10:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 18:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ZAQUEU VIEIRA DE SOUZA

01/09/2017, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2017, 10:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017, 10:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2017, 11:28

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/07/2017, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2017, 08:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2017, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 13/06/2017 por MG75103 -

12/05/2017, 09:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2017, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2017, 10:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2013, 13:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/07/2013, 17:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/07/2013, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2013, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/08/2012, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2012, 11:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAG. OAB MG 32157E

26/06/2012, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2012, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2012, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2012, 11:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAG .OAB MG 31825E.

19/04/2012, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/04/2012, 19:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2012, 19:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/05/2011, 19:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2011, 19:21

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2011, 07:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2011, 18:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/MIRIS SANTIAGO SILVA-23248E

19/01/2011, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/01/2011, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

14/01/2011, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/01/2011, 14:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/01/2011, 14:17

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/10/2010, 13:41

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/10/2010, 13:41

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - JUIZ TITUTLAR

22/06/2010, 10:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/06/2010, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2010, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2010, 18:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2010, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2010, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/03/2010, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/03/2010, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/03/2010, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2010, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/08/2009, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2009, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2009, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2009, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2009, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/02/2009, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/02/2009, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/02/2009, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2009, 19:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2009, 19:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2008, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/11/2008, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2008, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2008, 16:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2008, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2008, 12:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2008, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2008, 12:08

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/08/2008, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2008, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2008, 16:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/08/2008, 12:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/08/2008, 12:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/08/2008, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2025, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2025, 01:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 00:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:30

OUTROS

•18/08/2022, 13:12