Execução Fiscal 0000461-54.2008.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2008

Valor da Causa

R$ 1.053,45

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA

OAB/PI 3181·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:06

Juntada de certidão

22/11/2022, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

09/11/2022, 10:48

Juntada de cálculos judiciais

09/11/2022, 10:48

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

08/11/2022, 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 12:48

Conclusos para despacho

06/04/2022, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Juntada de manifestação

24/03/2021, 10:29

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:06

Juntada de certidão

22/11/2022, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

09/11/2022, 10:48

Juntada de cálculos judiciais

09/11/2022, 10:48

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 12:48

Sentença Tipo B

•05/08/2021, 18:26

08/11/2022, 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 12:48

Conclusos para despacho

06/04/2022, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Juntada de manifestação

24/03/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000461-54.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 12:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 16:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 16:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 16:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 16:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/12/2020, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2020, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2020, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2020, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/09/2020, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/11/2019, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/12/2018, 14:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

11/12/2018, 15:23

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

23/10/2017, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2017, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2017, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2016, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2016, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2016, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/01/2016, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2016, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARCELAMENTO DO DEBITO.

20/01/2016, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2015, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CONSELHO DE CONTABILIDADE

14/12/2015, 10:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/11/2015, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2015, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2015, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2015, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2015, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/08/2015, 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2785

03/08/2015, 14:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/02/2015, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2015, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2014, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2014, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2014, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2014, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/08/2013, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2013, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/07/2013, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2013, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/04/2013, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/02/2013, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2013, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2013, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2012, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2012, 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/07/2012, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2012, 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2012, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/07/2012, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/04/2012, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/04/2012, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2012, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2011, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2011, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2011, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2011, 08:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2011, 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/03/2011, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2011, 08:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2011, 08:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/02/2011, 08:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/01/2011, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/01/2011, 13:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/10/2010, 08:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2010, 08:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2010, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2010, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2010, 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2010, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2010, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2010, 08:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/2010, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/2009, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/08/2009, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

19/08/2009, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2009, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2009, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2009, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2009, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2008, 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/07/2008, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2008, 10:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/06/2008, 10:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/05/2008, 13:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/05/2008, 13:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/04/2008, 07:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2008, 07:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/04/2008, 07:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/03/2008, 11:27

INICIAL AUTUADA

31/01/2008, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/01/2008, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2008, 14:37