Execução Fiscal 0004234-66.2011.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 433.502,71

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VANGUARDA ALIMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVES DE SOUSA

CPF

Reu

IVAIR MARQUES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:26

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/11/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/11/2024, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 15:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

11/11/2024, 12:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVAIR MARQUES FILHO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONCALVES DE SOUSA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANGUARDA ALIMENTOS LTDA. - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/03/2021, 11:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 11:12

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:26

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/11/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/11/2024, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 18:52

OUTROS

•15/03/2021, 11:12

11/11/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 15:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

11/11/2024, 12:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVAIR MARQUES FILHO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONCALVES DE SOUSA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANGUARDA ALIMENTOS LTDA. - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/03/2021, 11:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 11:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2021, 08:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004234-66.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANGUARDA ALIMENTOS LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAIR MARQUES FILHO JOSE ANTONIO GONCALVES DE SOUSA VANGUARDA ALIMENTOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004234-66.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANGUARDA ALIMENTOS LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAIR MARQUES FILHO JOSE ANTONIO GONCALVES DE SOUSA VANGUARDA ALIMENTOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004234-66.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANGUARDA ALIMENTOS LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAIR MARQUES FILHO JOSE ANTONIO GONCALVES DE SOUSA VANGUARDA ALIMENTOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 12:44

Juntado(a) - Juntada de volume

05/03/2021, 12:43

Juntado(a) - Petição Inicial

05/03/2021, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 03/05/2016

03/05/2016, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 22/04/2016

07/08/2015, 16:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO PROTOCOLO N° 00004584

07/08/2015, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 22/04/2016

28/05/2015, 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0002988

28/05/2015, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 10:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PROTOCOLO N. 000999

23/04/2015, 16:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

23/04/2015, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 22/04/2016

23/04/2015, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2015, 10:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA INDISPONIBILIDADE DE BENS OFÍCIOS nº (s) 0004196 e 0000075

13/03/2015, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS PROTOCOLOS N.7840; 4053; 4068; 7993; 4092, em resposta ao comunicado de indisponibilidade de bens do executado.

19/12/2014, 15:31

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO MANDADO DE N. 740/2014

18/12/2014, 14:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS PROTOCOLOS N. 3975, N. 3997 E N. 4002, EM RESPOSTA AO COMUNICADO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS EXECUTADOS

10/12/2014, 09:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PROTOCOLO N. 0003927, EM RESPOSTA AO COMUNICADO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO(S) EXECUTADO(S)

09/12/2014, 11:55

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO OFICIO DE N.743/2014

02/12/2014, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REF. AOS OFICIOS DE NS.0003735 E 0003758

27/11/2014, 14:02

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO AR DE OFICIO DE N. 741/2014.

12/11/2014, 15:39

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. AOS OFICIOS DE NS. 742, 744 E 745/2014.

07/11/2014, 13:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - REF. AOS OFÍCIOS N°s 740 a 745/2014.

29/10/2014, 13:28

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/08/2014, 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - REGISTRADA NO E-CVD SOB O Nº 00086.2014.00013818.1.00287/00032

29/08/2014, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2014, 09:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0004786

12/08/2014, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2014, 08:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

16/07/2014, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2014, 15:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição de protocolo nº. 0004210

16/07/2014, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - até 24/07/2014.

23/08/2013, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 16:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2013, 11:10

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

24/07/2013, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Até 24/07/2014

24/07/2013, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2013, 11:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº.04505

23/07/2013, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 11:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

02/07/2013, 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2013, 18:51

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DE 27/06/2013

02/07/2013, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2013, 18:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0003688

21/06/2013, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2013, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2013, 09:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

20/05/2013, 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2013, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2013, 10:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. aos mandados ns. 1171 e 1201/2012

17/05/2013, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2013, 18:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MAND 1171 E 1201/2012

14/12/2012, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2012, 15:12

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

12/11/2012, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2012, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição.

30/10/2012, 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2012, 10:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (PFN)

19/10/2012, 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 15:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 8592.

16/10/2012, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição.

18/09/2012, 09:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2012, 13:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

28/08/2012, 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

28/08/2012, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2012, 15:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2012, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2012, 17:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2012, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2012, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2012, 10:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 0002269 PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXQTE

22/03/2012, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2012, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 12:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

08/03/2012, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2012, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2012, 15:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1179/2011

07/03/2012, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 19:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2011, 19:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2011, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2011, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2011, 12:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2011, 11:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/10/2011, 11:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2011, 17:38