Execução Fiscal 0003508-55.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.598,66

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

JUCILEIDE ALVES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 12:21

Juntada de Certidão

02/12/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:21

Conclusos para despacho

20/11/2024, 08:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 16:41

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 12:21

Ato ordinatório

•21/11/2023, 16:21

02/12/2024, 12:21

Juntada de Certidão

02/12/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:21

Conclusos para despacho

20/11/2024, 08:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 16:41

Juntada de Certidão

10/02/2023, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 17:24

Juntada de diligência

19/09/2022, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 11:51

Desentranhado o documento

02/09/2022, 11:51

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 11:51

Desentranhado o documento

02/09/2022, 11:51

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 11:51

Desentranhado o documento

02/09/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 08:12

Conclusos para despacho

14/07/2021, 10:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:04

Juntada de manifestação

29/04/2021, 20:08

Decorrido prazo de JUCILEIDE ALVES MARTINS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003508-55.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JUCILEIDE ALVES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCILEIDE ALVES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 12:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/12/2020, 13:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/12/2020, 13:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/12/2020, 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2020, 12:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/12/2020, 12:32

OFICIO EXPEDIDO

11/12/2020, 12:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/02/2019, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2019, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2018, 10:38

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQ. VALOR ÍNFIMO

02/02/2018, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2018, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2018, 09:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

22/01/2018, 15:08

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 10:02

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN

09/11/2016, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2016, 15:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/09/2016, 10:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2016, 10:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 10:17

INICIAL AUTUADA

14/03/2016, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/02/2016, 08:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2016, 19:58

Ato ordinatório

•10/02/2023, 16:41

Despacho

•13/12/2021, 08:12