Execução Fiscal 0002959-31.2005.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2005

Valor da Causa

R$ 776,04

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 14:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

25/10/2022, 13:36

Juntada de cálculos judiciais

25/10/2022, 13:35

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/10/2022, 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2022, 08:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:59

Decorrido prazo de FAZENDA VENDAVAL LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:59

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002959-31.2005.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI POLO PASSIVO:FAZENDA VENDAVAL LTDA INTIMAÇÃO DE: POLO ATIVO / POLO PASSIVO FINALIDADE: Dar ciência da sentença extintiva prolatada nos autos digitalizados ID 467009988 - Volume (00029593120054014000 V001) - fls.29/31. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 19 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

20/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 13:11

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 14:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

25/10/2022, 13:36

Juntada de cálculos judiciais

25/10/2022, 13:35

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/10/2022, 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2022, 08:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:59

Decorrido prazo de FAZENDA VENDAVAL LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:59

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002959-31.2005.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI POLO PASSIVO:FAZENDA VENDAVAL LTDA INTIMAÇÃO DE: POLO ATIVO / POLO PASSIVO FINALIDADE: Dar ciência da sentença extintiva prolatada nos autos digitalizados ID 467009988 - Volume (00029593120054014000 V001) - fls.29/31. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 19 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

20/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 13:11

Decorrido prazo de FAZENDA VENDAVAL LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002959-31.2005.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI POLO PASSIVO: FAZENDA VENDAVAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA VENDAVAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002959-31.2005.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI POLO PASSIVO: FAZENDA VENDAVAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:12

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 13:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 14:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 14:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2020, 17:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - RECONHECIDA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

06/02/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2017, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/07/2017, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2017, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/06/2017, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2017, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2017, 16:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/05/2007, 09:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2007, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE MAIO 2007 (2ª PILHA)

01/06/2006, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2006, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2006, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2006, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2006, 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/01/2006, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/11/2005, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

24/10/2005, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/10/2005, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/09/2005, 09:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/09/2005, 09:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/08/2005, 13:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2005, 18:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/08/2005, 13:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

23/06/2005, 11:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/06/2005, 13:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/06/2005, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2005, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2005, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2005, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2005, 10:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2021, 00:00

Intimação

•20/07/2021, 00:00