Execução Fiscal 0001116-29.2017.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.098,49

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/09/2022, 14:22

Juntada de Certidão

27/09/2022, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:02

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:15

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 16:43

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2022, 10:06

Juntada de certidão

06/07/2022, 10:04

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2022, 09:49

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/09/2022, 14:22

Juntada de Certidão

27/09/2022, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/09/2022, 12:02

Ato ordinatório

•06/07/2022, 14:01

27/09/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:02

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:15

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 16:43

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2022, 10:06

Juntada de certidão

06/07/2022, 10:04

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 09:43

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 09:43

Juntada de certidão

26/01/2022, 18:13

Expedição de Carta precatória.

30/11/2021, 09:36

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 18:33

Proferida decisão interlocutória

04/11/2021, 18:33

Conclusos para decisão

22/10/2021, 12:14

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 09:17

Juntada de certidão

24/08/2021, 08:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:02

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:00

Juntada de certidão

05/08/2021, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001116-29.2017.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:26

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 13:25

Juntada de volume

05/03/2021, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 09:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/2020, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - assinado em 17/03

01/04/2020, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2020, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

05/12/2019, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 14:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/11/2019, 14:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2019, 12:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2019, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2019, 12:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 12:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/10/2018, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2018, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2018, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 11:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/07/2018, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2018, 08:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2018, 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2018, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 09:46

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

05/03/2018, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2018, 18:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2018, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2017, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2017, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2017, 12:57

INICIAL AUTUADA

22/05/2017, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2017, 15:49

Ato ordinatório

•03/02/2022, 09:43

Decisão

•04/11/2021, 18:33