Embargos à Execução 0016165-29.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LOPES FILHO

OAB/PI 5322·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

SILVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 00:19

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-CAMARA MUNICIPAL em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 13:19

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 16:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 21:06

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 21:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:35

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 00:19

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-CAMARA MUNICIPAL em 08/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/02/2023, 00:19

Sentença Tipo C

•04/03/2022, 16:45

09/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 13:19

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 16:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 21:06

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 21:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:35

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-CAMARA MUNICIPAL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016165-29.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-CAMARA MUNICIPAL e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:28

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 13:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/12/2020, 13:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/12/2020, 13:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/12/2020, 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/09/2020, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2020, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2020, 12:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/09/2020, 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/04/2019, 10:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2325

12/04/2019, 14:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/11/2017, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 10:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APENSO 13389-27.2014.4.01.4000

14/09/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/08/2016, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2016, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2016, 13:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 52

07/07/2016, 14:00