Execução Fiscal 0000146-46.2019.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 43.225,52

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ROSANGELA MARIA BORSOI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 16:24

Juntada de Certidão

14/10/2022, 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022, 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022, 16:23

Declarada suspeição por MARCELO HONORATO

14/10/2022, 16:23

Conclusos para decisão

14/10/2022, 15:49

Juntada de petição intercorrente

29/09/2022, 09:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:03

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 10:39

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:48

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BORSOI em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:19

Todas as movimentações(56)

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 16:24

Juntada de Certidão

14/10/2022, 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/06/2025, 12:04

Despacho

•28/10/2024, 16:07

14/10/2022, 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022, 16:23

Declarada suspeição por MARCELO HONORATO

14/10/2022, 16:23

Conclusos para decisão

14/10/2022, 15:49

Juntada de petição intercorrente

29/09/2022, 09:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:03

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 10:39

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:48

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BORSOI em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:19

Publicado Intimação polo passivo em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:37

Juntada de certidão

18/11/2021, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 11:26

Expedição de Edital.

18/11/2021, 11:26

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:52

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:45

Juntada de Certidão

22/06/2021, 11:55

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BORSOI em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:35

Juntada de Certidão

09/03/2021, 12:46

Publicado Citação e intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO em face de EXECUTADO: ROSANGELA MARIA BORSOI, por dívida inscrita nas Certidões de Dívida Ativa nº 05.138019.2019, no valor de R$43,225.52 pendentes de atualização, fica EXECUTADO: ROSANGELA MARIA BORSOI, CITADO, por estarem em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito, acrescido de juros, correção e demais encargos legais, ou garantir a execução, ficando ciente que este Juízo funciona na Trav. Ubá, s/nº, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, CEP: 68.502-008, Fones/Fax: (094) 3324-2486/3324-2496/ 3324-2899, Marabá/PA. Marabá-PA, Nesta data. (Assinado Digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal - Titular da 1ª Vara Citação e intimação - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) LEI Nº 6.830/80, ART. 8º, INCISO IV PROCESSO N. 0000146-46.2019.4.01.3901 O Dr. MARCELO HONORATO, MM. Juiz Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente, extraído dos autos da Execução Fiscal n. 0000146-46.2019.4.01.3901, movida pelo

08/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2021, 13:54

Expedição de Edital.

05/03/2021, 13:54

Mandado devolvido sem cumprimento

14/12/2020, 10:43

Juntada de certidão de devolução de mandado

14/12/2020, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

01/12/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2020, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 13:24

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 19/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 10:59

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BORSOI em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 20:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2020.

30/06/2020, 20:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:09

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2020, 09:08

Juntada de volume

01/06/2020, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2020, 12:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/02/2020, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2019, 12:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2019, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2019, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2019, 13:55

INICIAL AUTUADA

22/02/2019, 13:54

DISTRIBUICAO MANUAL

20/02/2019, 16:57

Ato ordinatório

•16/05/2024, 10:07

Despacho

•20/07/2023, 21:41

Despacho

•25/02/2023, 15:07

Decisão

•14/10/2022, 16:23

Ato ordinatório

•12/08/2022, 10:39