Execução Fiscal 0001352-97.2016.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.639.016,03

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA JOIA LTDA

CNPJ

Reu

OLIMAQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALZIRO FRANCISCO GONCALVES

OAB/MG 126130·CPF·Representa: Réu

AMANDA NEGRAO DA SILVA GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 08:49

Baixa Definitiva

30/08/2022, 08:49

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 14:14

Juntada de Certidão

26/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA JOIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:08

Decorrido prazo de OLIMAQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:08

Juntada de manifestação

21/12/2021, 07:55

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 10:37

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA JOIA LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:53

Juntada de manifestação

17/09/2021, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 16:46

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 08:49

Baixa Definitiva

30/08/2022, 08:49

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 14:14

Juntada de Certidão

26/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA JOIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•15/12/2021, 10:37

Despacho

•10/09/2021, 16:46

12/02/2022, 02:08

Decorrido prazo de OLIMAQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:08

Juntada de manifestação

21/12/2021, 07:55

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 10:37

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA JOIA LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:53

Juntada de manifestação

17/09/2021, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 16:46

Juntada de Certidão

10/09/2021, 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:46

Conclusos para despacho

09/09/2021, 17:29

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 12:04

Juntada de Certidão

08/06/2021, 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 12:04

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:42

Juntada de manifestação

27/04/2021, 12:20

Juntada de manifestação

26/03/2021, 11:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-97.2016.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA JOIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 13:59

Juntada de volume

05/03/2021, 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA PJE, NOS TEMROS DA PORTARIA MINUTA 10021349 DO TRF1 E PORTARIA PRESI 8052566.

28/12/2020, 07:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETROATIVO A 12/05

26/06/2020, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/02/2020, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 14:19

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

29/11/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 09:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/09/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 12:39

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

23/10/2018, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2018, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETROATIVO 20/07/2018

03/08/2018, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/06/2018, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2018, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 3882,4043,4263

29/03/2018, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2018, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1159/17

26/02/2018, 09:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - 1159/2017

18/12/2017, 16:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 1159/2017.

18/12/2017, 10:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/10/2017, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 11261

29/08/2017, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2017, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2017, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/06/2017, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2017, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELA SERVIDORA

16/02/2017, 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - 1736/16

19/12/2016, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2016, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1736/2016

21/10/2016, 09:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1736/2016

20/10/2016, 15:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2016, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2016, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2016, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016, 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2016, 12:33

INICIAL AUTUADA

27/07/2016, 12:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2016, 17:17

Despacho

•08/06/2021, 12:04