Agravo em Recurso Especial 0033307-13.2010.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0033307-13.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2026, 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 151778/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1523.

29/04/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151778/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151778/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151778/2026

24/02/2026, 23:11

Protocolizada Petição 151778/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 22:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107672/2026

11/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 107672/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:08

Conheço do agravo de DJEMILE NAOMI KODAMA, FILEMON ROSE DE OLIVEIRA, MARIA CECILIA LEITE MOREIRA, MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS, MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARA, SERGIO MURILO ZALONA LATORRACA e VANESSA NOBELL GARCIA SANTANA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 21:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 728283/2025

13/08/2025, 20:31

Protocolizada Petição 728283/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 20:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 07:30

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Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 151778/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1523.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151778/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151778/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151778/2026

Protocolizada Petição 151778/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107672/2026

Protocolizada Petição 107672/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de DJEMILE NAOMI KODAMA, FILEMON ROSE DE OLIVEIRA, MARIA CECILIA LEITE MOREIRA, MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS, MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARA, SERGIO MURILO ZALONA LATORRACA e VANESSA NOBELL GARCIA SANTANA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 728283/2025

Protocolizada Petição 728283/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/08/2025

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