Execução Fiscal 0002203-11.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 191.315,60

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

NELSON TAURO KATAOKA OYAMA

CPF

Reu

ROBERTO KATAOKA OYAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KADJA LEMOS SILVA

OAB/PA 18810·CPF·Representa: Réu

RAISSA PONTES GUIMARAES

Representa: Réu

RODRIGO COSTA LOBATO

OAB/PA 20167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/08/2025, 01:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/08/2024, 09:49

Juntada de petição intercorrente

11/07/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 10:52

Juntada de consulta

09/07/2024, 10:50

Juntada de petição intercorrente

06/03/2024, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 14:34

Conclusos para decisão

16/06/2023, 20:52

Juntada de manifestação

03/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:04

Todas as movimentações(118)

Arquivado Provisoramente

24/08/2025, 01:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/08/2024, 09:49

Juntada de petição intercorrente

11/07/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 14:34

Decisão

•24/04/2023, 12:28

09/07/2024, 10:52

Juntada de consulta

09/07/2024, 10:50

Juntada de petição intercorrente

06/03/2024, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 14:34

Conclusos para decisão

16/06/2023, 20:52

Juntada de manifestação

03/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2022, 13:04

Juntada de manifestação

19/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/08/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 14:15

Juntada de consulta

11/08/2022, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 12:41

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:17

Conclusos para decisão

17/05/2022, 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2022, 16:16

Juntada de manifestação

13/05/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 12:27

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/05/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 12:27

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:26

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:26

Juntada de manifestação

24/08/2021, 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 11:25

Outras Decisões

08/07/2021, 11:25

Conclusos para decisão

04/07/2021, 21:18

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de ROBERTO KATAOKA OYAMA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de NELSON TAURO KATAOKA OYAMA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:50

Juntada de manifestação

13/03/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002203-11.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO KATAOKA OYAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002203-11.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON TAURO KATAOKA OYAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 14:35

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 14:34

Juntada de volume

05/03/2021, 14:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2020, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2020, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2020, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2020, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 16:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/01/2020, 14:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 15:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/10/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2019, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2019, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2019, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 17:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

12/03/2019, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2019, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2018, 18:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 18:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/08/2018, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - CUMULATIVO COM INTIMAÇÃO

13/08/2018, 10:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2018, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2018, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2018, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Com validade de publicacao em 26/01/2017.

25/01/2018, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/11/2017, 08:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

10/11/2017, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 10:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2017, 15:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

31/08/2017, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2017, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017, 17:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2017, 08:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/04/2017, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2017, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 16:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2017, 16:26

INICIAL AUTUADA

03/02/2017, 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2017, 10:41

Despacho

•11/08/2022, 14:15

Decisão

•03/08/2022, 12:41

Despacho

•13/05/2022, 08:08

Despacho

•10/05/2022, 12:27

Decisão

•08/07/2021, 11:25