Execução Fiscal 0031590-83.1998.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0031590-83.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 18:42

Juntada de Certidão

28/06/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 19:58

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:54

Recebidos os autos

07/06/2023, 11:20

Juntada de sentença (anexo)

07/06/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: TRIANGULO AGROINDUSTRIAL LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO Aos 23 de agosto de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP. JESUS NARVAEZ DA SILVA Coordenador da Oitava Turma Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0031590-83.1998.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: TRIANGULO AGROINDUSTRIAL LTDA e JOAQUIM PEREIRA BORGES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0031590-83.1998.4.01.3400 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: TRIANGULO AGROINDUSTRIAL LTDA, JOAQUIM PEREIRA BORGES EMBARGANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 128/131 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2. Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração. ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 07/06/2021 (data do julgamento). Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0031590-83.1998.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA,. APELADO: TRIANGULO AGROINDUSTRIAL LTDA, JOAQUIM PEREIRA BORGES,. O processo nº 0031590-83.1998.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-06-2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031590-83.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031590-83.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: TRIANGULO AGROINDUSTRIAL LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TRIANGULO AGROINDUSTRIAL LTDA JOAQUIM PEREIRA BORGES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031590-83.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031590-83.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: TRIANGULO AGROINDUSTRIAL LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TRIANGULO AGROINDUSTRIAL LTDA JOAQUIM PEREIRA BORGES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031590-83.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031590-83.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: TRIANGULO AGROINDUSTRIAL LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/12/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/03/2019, 11:20

Documentos

Despacho

•15/06/2023, 19:58

Decisão

•26/05/2023, 12:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de sentença (anexo)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

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