Execução Fiscal 0043264-58.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 2.008,21

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACOB ALVES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JACOB ALVES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 16:43

Arquivado Provisoramente

15/11/2022, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/11/2022, 16:42

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/10/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 10:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:25

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:52

Juntada de certidão

09/08/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:05

Juntada de certidão

30/07/2021, 07:13

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 18:32

Conclusos para despacho

07/05/2021, 08:49

Todas as movimentações(73)

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 16:43

Arquivado Provisoramente

15/11/2022, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/11/2022, 16:42

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•15/11/2022, 16:43

Despacho

•31/10/2021, 10:22

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31/10/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 10:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:25

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:52

Juntada de certidão

09/08/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:05

Juntada de certidão

30/07/2021, 07:13

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 18:32

Conclusos para despacho

07/05/2021, 08:49

Decorrido prazo de JACOB ALVES BARBOSA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:20

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043264-58.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JACOB ALVES BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACOB ALVES BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:31

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2020, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 15:48

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2020, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2020, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2020, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2019, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/05/2019, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/01/2019, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/07/2018, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2018, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 18:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/06/2018, 10:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2017, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2017, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

08/04/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2016, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2016, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/01/2016, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2015, 11:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2015, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2015, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2015, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2015, 09:59

CARGA: RETIRADOS PGF

12/12/2014, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2014, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2014, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2014, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2014, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF

29/08/2014, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA

26/08/2014, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2014, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2014, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2014, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 15:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2014, 10:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/02/2014, 10:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2013, 17:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2013, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2013, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2013, 17:38

INICIAL AUTUADA

22/01/2013, 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2012, 15:26

Despacho

•04/06/2021, 18:32