Procedimento Comum Cível 0054622-58.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2014

Valor da Causa

R$ 64.583,69

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:25

Juntada de certidão

01/09/2022, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 17:31

Proferida decisão interlocutória

23/06/2022, 17:31

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 19:08

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:32

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 18:42

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 11:57

Proferida decisão interlocutória

30/03/2022, 11:57

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 15:24

Conclusos para decisão

21/01/2022, 16:16

Juntada de manifestação

21/01/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual

10/01/2022, 17:42

Todas as movimentações(90)

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:25

Juntada de certidão

01/09/2022, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 17:31

Proferida decisão interlocutória

23/06/2022, 17:31

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 19:08

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 17:01

Ato ordinatório

•19/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:32

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 18:42

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 11:57

Proferida decisão interlocutória

30/03/2022, 11:57

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 15:24

Conclusos para decisão

21/01/2022, 16:16

Juntada de manifestação

21/01/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual

10/01/2022, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 17:42

Juntada de Certidão

10/01/2022, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 15:42

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 15:42

Conclusos para decisão

02/12/2021, 22:17

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 15:38

Recebidos os autos

05/10/2021, 15:05

Juntada de petição inicial

05/10/2021, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054622-58.2014.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0054622-58.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS - SC34769 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 069.096.217-78 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054622-58.2014.4.01.3400. APELADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS - SC34769 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS - (OAB: SC34769) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0054622-58.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a)

08/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/12/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 63. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 63

27/02/2015, 13:29

RECEBIDOS DO TRF

27/02/2015, 13:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 63

27/02/2015, 11:33

REMESSA ORDENADA: TRF - APELAÇÃO E CR

20/02/2015, 20:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

20/02/2015, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 23/02

13/02/2015, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/02/2015, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/2015, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2015, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2015, 11:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

03/02/2015, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/01/2015, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/01/2015, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2015, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2015, 17:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

13/01/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

13/01/2015, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 08:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN

08/01/2015, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2015, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 11/12

26/11/2014, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/11/2014, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/11/2014, 16:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 1268-A/2014

21/11/2014, 15:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/11/2014, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

20/10/2014, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 08:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN

16/10/2014, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2014, 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

16/10/2014, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 6/10

30/09/2014, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/09/2014, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2014, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2014, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2014, 15:28

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

17/09/2014, 15:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/09/2014, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/09/2014, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR JOSIVALDO TEIXEIRA (FN)

15/09/2014, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. AGRAVAR 30/9; P. CONTESTAR 10/11

10/09/2014, 16:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/09/2014, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 18/9

08/09/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/09/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/09/2014, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2014, 12:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2014, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2014, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

02/09/2014, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO - TUTELA

02/09/2014, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/09/2014, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FN

01/09/2014, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/08/2014, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/08/2014, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FAZENDA

26/08/2014, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISAO - TUTELA

25/08/2014, 09:34

INICIAL AUTUADA

22/08/2014, 15:53

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

22/08/2014, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/08/2014, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/08/2014, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

19/08/2014, 10:15

Ato ordinatório

•19/09/2023, 15:52

Decisão

•09/08/2023, 18:05

Decisão

•14/04/2023, 16:46

Decisão

•14/04/2023, 16:46

Decisão

•23/06/2022, 17:31

Decisão

•30/03/2022, 11:57

Decisão

•10/01/2022, 15:42

Despacho

•06/07/2021, 11:39