Apelação Cível 0009375-94.2014.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Montes Claros 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

ALVIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:10

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

16/07/2021, 15:49

Juntada de Informação

16/07/2021, 15:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/07/2021, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de ALVIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:18

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 09:41

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:32

Decorrido prazo de ALVIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:34

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:10

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

16/07/2021, 15:49

Juntada de Informação

16/07/2021, 15:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/07/2021, 15:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de ALVIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:18

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 09:41

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:32

Decorrido prazo de ALVIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:24

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020, 09:09

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020, 09:09

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020, 09:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/09/2020, 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/03/2020, 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

28/02/2020, 08:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/02/2020, 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/02/2020, 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/02/2020, 11:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 503 - STF (661256)

14/02/2020, 11:27

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

23/08/2019, 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/08/2019, 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/08/2019, 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

11/07/2019, 08:29

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

01/07/2019, 09:56

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019, 08:20

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019, 08:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/05/2019, 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

14/05/2019, 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/04/2019, 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/04/2019, 15:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/04/2019, 14:59

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

22/04/2019, 14:58

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

26/03/2019, 10:11

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

20/03/2019, 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687239 RECURSO ESPECIAL (INSS)

19/03/2019, 20:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

14/03/2019, 13:11

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

01/03/2019, 08:10

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

31/01/2019, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2019. Nº de folhas do processo: 182. Destino: V-09

29/01/2019, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

13/12/2018, 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

13/12/2018, 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

10/12/2018, 13:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com atribuição de efeitos infringentes, sem alteração do julgado

05/12/2018, 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 05.12.2018)

28/11/2018, 18:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

21/11/2018, 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

21/11/2018, 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

21/11/2018, 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

20/11/2018, 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

12/11/2018, 16:04

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

30/10/2018, 12:22

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/10/2018, 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573884 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

22/10/2018, 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

18/10/2018, 12:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/09/2018, 17:07

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/09/2018, 07:59

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

13/08/2018, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2018. Nº de folhas do processo: 169. Destino: G-08

09/08/2018, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

02/08/2018, 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

01/08/2018, 17:50

A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e negou provimento à Apelação

25/07/2018, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

23/07/2018, 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 25.07.2018

17/07/2018, 13:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2018

09/07/2018, 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 25.07.2018

06/07/2018, 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

06/07/2018, 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

03/07/2018, 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

02/07/2018, 17:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

02/07/2018, 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

02/07/2018, 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM JUÍZO DE RETRAÇÃO

29/06/2018, 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/06/2018, 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/06/2018, 14:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

16/02/2018, 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 11:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

03/02/2017, 10:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/11/2016, 17:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/11/2016, 08:42

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/10/2016, 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/10/2016, 10:34

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

05/10/2016, 08:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/07/2016, 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/07/2016, 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3953656 CONTRA-RAZOES

18/07/2016, 19:20

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA.

08/06/2016, 07:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/06/2016, 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/05/2016, 18:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/05/2016, 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3908888 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

16/05/2016, 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/05/2016, 12:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

08/04/2016, 06:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/03/2016, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2016. Nº de folhas do processo: 120. Destino: A-03

14/03/2016, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

10/03/2016, 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

10/03/2016, 11:39

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/03/2016, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

26/02/2016, 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

03/02/2016, 20:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3807502 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

29/01/2016, 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

29/01/2016, 10:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

07/01/2016, 11:44

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

11/12/2015, 08:14

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

20/11/2015, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2015. Nº de folhas do processo: 89. Destino: A.T-35

17/11/2015, 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

11/11/2015, 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

06/11/2015, 15:40

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

28/10/2015, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

26/10/2015, 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

20/10/2015, 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/10/2015

15/10/2015, 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

15/10/2015, 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

15/10/2015, 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/09/2015, 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

24/09/2015, 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

24/09/2015, 11:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

23/09/2015, 18:00