Execução Fiscal 0097633-76.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2015

Valor da Causa

R$ 753,36

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA

CNPJ

Autor

DULCILENE DE JESUS OLIVEIRA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JOSE GERALDO CORREA LOPES

OAB/MA 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:23

Juntada de cálculos judiciais

19/12/2022, 11:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:51

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 09:19

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:19

Outras Decisões

04/02/2022, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 09:19

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 22:44

Juntada de Certidão

13/07/2021, 22:43

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:23

Juntada de cálculos judiciais

19/12/2022, 11:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•24/01/2023, 09:23

Decisão

•04/02/2022, 09:19

19/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:51

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 09:19

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:19

Outras Decisões

04/02/2022, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 09:19

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 22:44

Juntada de Certidão

13/07/2021, 22:43

Recebidos os autos

08/07/2021, 15:23

Juntada de petição inicial

08/07/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0097633-76.2015.4.01.3700. APELANTE: FELIPE MENDES DE SOUZA - MA9148-A POLO PASSIVO: DULCILENE DE JESUS OLIVEIRA AGUIAR FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DULCILENE DE JESUS OLIVEIRA AGUIAR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0097633-76.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA Advogado do(a)

08/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/01/2021, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/08/2019, 11:26

REMESSA ORDENADA: TRF

12/07/2019, 16:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2019, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 12/04/2019

11/04/2019, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 10/04/2019

11/04/2019, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 18/02/2019

14/02/2019, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 14/02/2019

14/02/2019, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2018, 13:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/09/2018, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/09/2018, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018, 14:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

22/06/2018, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2018, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2018, 10:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

23/03/2018, 10:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/01/2018, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 16:47

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017, 16:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO(S) PENDENTE(S) À CEMAN.

22/03/2017, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2017, 16:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/10/2016, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

06/09/2016, 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DA CITAÇÃO

14/06/2016, 13:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/05/2016, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

18/03/2016, 16:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2016, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2016, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2016, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 16:55

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

27/10/2015, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2015, 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2015, 09:07

INICIAL AUTUADA

16/10/2015, 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/10/2015, 15:54