Execução Fiscal 0032666-87.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 32.514,89

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COBERTECH COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MANOEL CARLOS BOUZAS ASPERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS REIS FERREIRA

OAB/BA 28345·CPF·Representa: Réu

DANIEL FARIAS HOLANDA

OAB/BA 24409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:12

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de COBERTECH COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 14:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:45

Todas as movimentações(101)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:12

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:11

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 09:11

Ato ordinatório

•09/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de COBERTECH COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 14:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 20:25

Conclusos para decisão

16/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:25

Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 16:32

Juntada de Certidão

22/03/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão

15/09/2022, 08:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:42

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 11:04

Juntada de Certidão

11/04/2022, 19:17

Juntada de manifestação

23/04/2021, 16:21

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 10:47

Conclusos para despacho

05/04/2021, 13:00

Juntada de certidão

05/04/2021, 12:56

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 17:11

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032666-87.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COBERTECH COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL CARLOS BOUZAS ASPERA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 16:32

Juntada de volume

05/03/2021, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2021, 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 11/12/2021 / CARGA ADMINISTRATIVA

09/12/2020, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2020, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2020, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2019, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 22/11/2019 / PUBLICADO EM 25/11/2019

21/11/2019, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/11/2019, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/09/2019, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2019, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 19/08/2019

16/08/2019, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2019, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

08/08/2019, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2019, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2019, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 04/04/2019 / PUBLICADO EM 05/04/2019 .

04/04/2019, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/04/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/01/2019, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2019, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2019, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2018, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 10/12/2018

07/12/2018, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2018, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2018, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 09/04/2018

06/04/2018, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2018, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2018, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2018, 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/01/2018, 12:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2018, 12:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 10:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 10:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/11/2017, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/11/2017, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/11/2017, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

11/10/2017, 14:08

INICIAL AUTUADA

11/10/2017, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2017, 09:04

Ato ordinatório

•21/05/2025, 11:07

Decisão

•28/05/2024, 20:25

Despacho

•22/03/2023, 16:32

Despacho

•06/04/2021, 10:47

Documentos Diversos

•05/04/2021, 12:56