Execução Fiscal 0010021-35.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 55.079,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FEDERACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE RONDONIA - FEDER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ MOURA UCHOA

OAB/RO 3966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/04/2023, 07:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:19

Juntada de manifestação

20/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:08

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:39

Arquivado Provisoramente

16/11/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE RONDONIA - FEDER em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010021-35.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FEDERACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE RONDONIA - FEDER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEDERACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE RONDONIA - FEDER ANDRE LUIZ MOURA UCHOA - (OAB: RO3966) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:47

Todas as movimentações(118)

Arquivado Provisoramente

17/04/2023, 07:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:19

Juntada de manifestação

20/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/11/2021, 09:55

10/03/2023, 10:08

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:39

Arquivado Provisoramente

16/11/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE RONDONIA - FEDER em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010021-35.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FEDERACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE RONDONIA - FEDER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEDERACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE RONDONIA - FEDER ANDRE LUIZ MOURA UCHOA - (OAB: RO3966) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:47

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 16:47

Juntada de outras peças

05/03/2021, 16:47

Juntada de volume

05/03/2021, 16:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/12/2019, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2019, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/09/2019, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/09/2019, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2019, 17:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2019, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN

28/06/2019, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2019, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO 909/2019

28/06/2019, 11:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - 909/2019

02/05/2019, 16:35

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2019, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2017, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2017, 14:04

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

14/11/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATA NEGATIVA DE 1ª LEILÃO

13/10/2017, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 1048/2017

04/10/2017, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1047/2017

03/10/2017, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2017, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM

21/09/2017, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A EXEQUENTE DAS DATAS DO LEILÃO DESIGNADO

21/09/2017, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 1047 E 1048/2017 PARA INTIMAR A LEILOEIRA E A EXECUTADA DAS DATAS DO LEILÃO DESIGNADO

21/09/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

21/09/2017, 08:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

15/09/2017, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano IX N. 160 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 31/08/2017

31/08/2017, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/08/2017, 11:16

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - Nº 988/2017 - REAVALIAR OS BENS PENHORADOS

30/08/2017, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAR BENS PENHORADOS

30/08/2017, 08:28

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

25/08/2017, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNADO DATAS PARA REALIAÇAO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS.

25/08/2017, 08:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2017, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2016, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2016, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2016, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2016, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2015, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2015, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

09/11/2015, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

09/11/2015, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

09/11/2015, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2015, 08:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2015, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2015, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2015, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

04/03/2015, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

04/03/2015, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

04/03/2015, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2015, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

12/02/2015, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2014, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2014, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

15/08/2014, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

15/08/2014, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 100

02/06/2014, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/05/2014, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA

16/05/2014, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2014, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

01/04/2014, 13:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

01/04/2014, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2014, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE PRÉ-EXECUTIVIDADE

20/03/2014, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

20/03/2014, 16:24

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - FOLHAS DE EMBARGOS

20/03/2014, 16:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

20/03/2014, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2014, 17:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

10/03/2014, 16:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - MANDADO 285/2014

28/01/2014, 11:04

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - AVALIAÇÃO DE PENHORA

28/01/2014, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/01/2014, 11:03

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - BENS NOMEADOS EXECUTADA

28/01/2014, 11:03

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIAS DE FOLHAS DOS EMBARGOS

28/01/2014, 11:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.C. 890/2013

05/12/2013, 18:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AUTOS PRINCIPAIS APENSADOS AOS EMBARGOS

05/12/2013, 17:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 890/2013

05/11/2013, 10:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - 890/2013

04/11/2013, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2013, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

08/10/2013, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2013, 12:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2013, 09:21

INICIAL AUTUADA

08/10/2013, 09:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2013, 17:22