Usucapião 0000631-15.2015.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

Partes do Processo

HELIO MAROSTICA

CPF

Autor

MARIA REGINA PADOVAN MAROSTICA

CPF

Autor

LAURO JOSE DE SOUZA

Terceiro

APARICIO CARDOSO DE LIMA

Terceiro

LAURINDO JOSE DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

HELIO MAROSTICA

CPF

Autor

MARIA REGINA PADOVAN MAROSTICA

CPF

Autor

LAURO JOSE DE SOUZA

Terceiro

APARICIO CARDOSO DE LIMA

Terceiro

LAURINDO JOSE DE SOUZA

Terceiro

JOAO VITAL DE SOUZA

Terceiro

JOSE VITAL DE SOUZA

Terceiro

LAURO JOSE DE SOUZA

Reu

APARICIO CARDOSO DE LIMA

Reu

LAURINDO JOSE DE SOUZA

Reu

JOAO VITAL DE SOUZA

Reu

JOSE VITAL DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de APARICIO CARDOSO DE LIMA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de LAURINDO JOSE DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de LAURO JOSE DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de JOAO VITAL DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de JOSE VITAL DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 19:26

Juntada de certidão

13/07/2022, 19:25

Declarada incompetência

12/07/2022, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 20:15

Conclusos para despacho

08/07/2022, 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2022, 15:58

Juntada de petição intercorrente

07/07/2022, 00:45

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de APARICIO CARDOSO DE LIMA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de LAURINDO JOSE DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de LAURO JOSE DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de JOAO VITAL DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de JOSE VITAL DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•12/07/2022, 20:15

Documento Comprobatório

•07/07/2022, 00:45

05/08/2022, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 19:26

Juntada de certidão

13/07/2022, 19:25

Declarada incompetência

12/07/2022, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 20:15

Conclusos para despacho

08/07/2022, 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2022, 15:58

Juntada de petição intercorrente

07/07/2022, 00:45

Juntada de documentos diversos

24/09/2021, 18:40

Decorrido prazo de HELIO MAROSTICA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:20

Decorrido prazo de MARIA REGINA PADOVAN MAROSTICA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:20

Decorrido prazo de JOAO VITAL DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Decorrido prazo de APARICIO CARDOSO DE LIMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:46

Decorrido prazo de JOSE VITAL DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:46

Decorrido prazo de LAURO JOSE DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:46

Decorrido prazo de LAURINDO JOSE DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/01/2021, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-15.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HELIO MAROSTICA e outros POLO PASSIVO: LAURO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO CARDOSO DE LIMA LAURO JOSE DE SOUZA JOAO VITAL DE SOUZA LAURINDO JOSE DE SOUZA JOSE VITAL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-15.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HELIO MAROSTICA e outros POLO PASSIVO: LAURO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO CARDOSO DE LIMA LAURO JOSE DE SOUZA JOAO VITAL DE SOUZA LAURINDO JOSE DE SOUZA JOSE VITAL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-15.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HELIO MAROSTICA e outros POLO PASSIVO: LAURO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO CARDOSO DE LIMA LAURO JOSE DE SOUZA JOAO VITAL DE SOUZA LAURINDO JOSE DE SOUZA JOSE VITAL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-15.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HELIO MAROSTICA e outros POLO PASSIVO: LAURO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO CARDOSO DE LIMA LAURO JOSE DE SOUZA JOAO VITAL DE SOUZA LAURINDO JOSE DE SOUZA JOSE VITAL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-15.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HELIO MAROSTICA e outros POLO PASSIVO: LAURO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO CARDOSO DE LIMA LAURO JOSE DE SOUZA JOAO VITAL DE SOUZA LAURINDO JOSE DE SOUZA JOSE VITAL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-15.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HELIO MAROSTICA e outros POLO PASSIVO: LAURO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO CARDOSO DE LIMA LAURO JOSE DE SOUZA JOAO VITAL DE SOUZA LAURINDO JOSE DE SOUZA JOSE VITAL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-15.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HELIO MAROSTICA e outros POLO PASSIVO: LAURO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO CARDOSO DE LIMA LAURO JOSE DE SOUZA JOAO VITAL DE SOUZA LAURINDO JOSE DE SOUZA JOSE VITAL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-15.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HELIO MAROSTICA e outros POLO PASSIVO: LAURO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO CARDOSO DE LIMA LAURO JOSE DE SOUZA JOAO VITAL DE SOUZA LAURINDO JOSE DE SOUZA JOSE VITAL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-15.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HELIO MAROSTICA e outros POLO PASSIVO: LAURO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO CARDOSO DE LIMA LAURO JOSE DE SOUZA JOAO VITAL DE SOUZA LAURINDO JOSE DE SOUZA JOSE VITAL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-15.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HELIO MAROSTICA e outros POLO PASSIVO: LAURO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARICIO CARDOSO DE LIMA LAURO JOSE DE SOUZA JOAO VITAL DE SOUZA LAURINDO JOSE DE SOUZA JOSE VITAL DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:31

Juntada de certidão de processo migrado

09/12/2020, 18:45

Juntada de volume

09/12/2020, 18:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/12/2020, 17:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/12/2020, 17:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 17:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 17:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

28/04/2017, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2017, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2017, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 16:08

CARGA: RETIRADOS AGU

01/02/2017, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2017, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2017, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2016, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2016, 17:11

INICIAL AUTUADA

19/07/2016, 17:11

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Conforme petição de fls 1413 e decisão de fls 1423

15/07/2016, 16:14

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

12/07/2016, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2016, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 16:38

CARGA: RETIRADOS AGU - 08 VOLUMES

27/06/2016, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/06/2016, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/03/2016, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 28/03/2016

28/03/2016, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/03/2016, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ENTRE A PRESENTE AÇÃO E OS FEITOS INDICADOS, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A REUNIÃO DE AMBOS PERANTE O JUÍZO PREVENTO, QUAL SEJA, A 2ª VARA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA COM DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO FEITO N. 2602-29.22014.4.01.3601. INTIMEM-SE. APÓS, À SEPJU PARA REDISTRIBUIÇÃO À 2ª VARA POR DEPENDÊNCIA AO FEITO N. 2602-29.22014.4.01.3601".

16/03/2016, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 13:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

07/03/2016, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/03/2016, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) EXP. 02/03/2016

02/03/2016, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 02/03/2016

01/03/2016, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/03/2016, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 08 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA

23/02/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016, 14:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 08 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA

16/02/2016, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS AGU - 08 VOLUMES

25/09/2015, 08:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2015, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 08 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA

17/09/2015, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/05/2015, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT DO REQTE

27/05/2015, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "VISTOS EM INSPEÇÃO. DANTE DO EXPOSTO, RATIFICO A DECISÃO QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA À JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CÁCERES-MT, PELOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS JÁ EXPOSTOS, ACOLHENDO, ASSIM, A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. JUNTE-SE A PETIÇÃO ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. DÊ-SE VISTA À UNIÃO PARA QUE INDIQUE EM QUE CONDIÇÃO PRETENDE INTERVIR/INGRESSAR NO FEITO, BEM COMO SE MANIFESTE QUANTO AO PEDIDO DE REUNIÃO DE FEITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."

27/05/2015, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2015, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 14:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2015, 14:09

INICIAL AUTUADA

17/03/2015, 14:09

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

26/02/2015, 12:08