Execução Fiscal 0063603-69.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 5.313,74

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Terceiro

IMIP INSTITUTO MINEIRO DE PNEUMOLOGIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 14:36

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:36

Arquivado Definitivamente

22/07/2021, 18:55

Juntada de Certidão

22/07/2021, 18:54

Juntada de certidão

22/07/2021, 17:07

Juntada de cálculos judiciais

22/07/2021, 17:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/07/2021, 18:57

Juntada de manifestação

26/05/2021, 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 19:14

Juntada de manifestação

15/04/2021, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2021, 08:28

Conclusos para despacho

12/04/2021, 13:44

Juntada de manifestação

12/04/2021, 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2021, 18:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:11

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 14:36

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:36

Arquivado Definitivamente

22/07/2021, 18:55

Juntada de Certidão

22/07/2021, 18:54

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•14/04/2021, 08:28

22/07/2021, 17:07

Juntada de cálculos judiciais

22/07/2021, 17:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/07/2021, 18:57

Juntada de manifestação

26/05/2021, 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 19:14

Juntada de manifestação

15/04/2021, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2021, 08:28

Conclusos para despacho

12/04/2021, 13:44

Juntada de manifestação

12/04/2021, 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2021, 18:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:11

Decorrido prazo de IMIP INSTITUTO MINEIRO DE PNEUMOLOGIA LIMITADA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063603-69.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL POLO PASSIVO: IMIP INSTITUTO MINEIRO DE PNEUMOLOGIA LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMIP INSTITUTO MINEIRO DE PNEUMOLOGIA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063603-69.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL POLO PASSIVO: IMIP INSTITUTO MINEIRO DE PNEUMOLOGIA LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMIP INSTITUTO MINEIRO DE PNEUMOLOGIA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063603-69.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL POLO PASSIVO: IMIP INSTITUTO MINEIRO DE PNEUMOLOGIA LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063603-69.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL POLO PASSIVO: IMIP INSTITUTO MINEIRO DE PNEUMOLOGIA LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063603-69.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL POLO PASSIVO: IMIP INSTITUTO MINEIRO DE PNEUMOLOGIA LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063603-69.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL POLO PASSIVO: IMIP INSTITUTO MINEIRO DE PNEUMOLOGIA LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 00:55

Juntada de certidão de processo migrado

06/01/2021, 00:43

Juntada de volume

26/11/2020, 12:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/09/2020, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2020, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2020, 15:11

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

09/10/2019, 13:39

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À 23ª VARA

08/10/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/10/2019, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/10/2019, 15:32

AUDIENCIA: CANCELADA - PETIÇÃO CREFITO REQUER EXTINÇÃO DO FEITO

07/10/2019, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE REQUER EXTINÇÃO DO FEITO.

02/10/2019, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/10/2019, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 1231

03/09/2019, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/07/2019, 14:34

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

12/07/2019, 12:31

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

28/02/2019, 13:04

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

28/02/2019, 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/02/2019, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO

19/11/2018, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2018, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2018, 19:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 19:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA MARIANE CIMG 17500956 RUA DA BAHIA 1148 CONJ 831 TEL 3218-7400

17/09/2018, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2018, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 16:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2018, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA ERICA CIMG 16717735 RUA DA BAHIA 1148 CENTRO

01/02/2018, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2018, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2018, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2017, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2017, 19:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO ANA PAULA MORAIS MARTINS - OAB/MG 47987-E - RUA DA BAHIA, 1148 - CENTRO - BH/MG

29/06/2017, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2017, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2017, 14:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2017, 10:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2017, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2017, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE NOS TERMOS DA LEF

16/12/2016, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2016, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

11/11/2016, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2016, 18:14

INICIAL AUTUADA

04/11/2016, 18:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2016, 15:56