Juntada de Certidão : Certifico a inclusão dos advogados substabelecidos à fl. 4.398, em atenção à demanda n. 53221.
11/12/2025, 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2025, 01:11
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) JOAO MARCELO TORRES CHINELATO PROCURADORIA GERAL FEDERAL.
10/12/2025, 13:37
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte TELMEX DO BRASIL LTDA, Dr(a) RODRIGO MORAES MENDONCA RAPOSO, OAB/RJ sob nº 154448.
10/12/2025, 13:11
Indeferido o pedido de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
10/12/2025, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187684 - TutPrv no REsp 1974650 - Publicação prevista para 12/12/2025
10/12/2025, 12:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1199063/2025
09/12/2025, 11:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1196622/2025
09/12/2025, 10:31
Protocolizada Petição 1199063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2025
08/12/2025, 18:15
Protocolizada Petição 1196622/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025
05/12/2025, 23:05
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1187684/2025
04/12/2025, 09:51
Protocolizada Petição 1187684/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/12/2025
04/12/2025, 09:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
23/12/2024, 16:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1139657/2024
23/12/2024, 14:21
Protocolizada Petição 1139657/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2024
23/12/2024, 13:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1107605/2024 - PET
19/12/2024, 00:30
Expedição de Ofício nº 016662/2024-CPDP ao (à)Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF solicitando informações (via e-mail - [email protected])
18/12/2024, 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107605 - PET no REsp 1974650 - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 15:00
Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício - Petição Nº 2024/01107605 - PET no REsp 1974650
17/12/2024, 15:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1107605/2024
12/12/2024, 16:41
Protocolizada Petição 1107605/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024
12/12/2024, 16:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013469/2024
13/11/2024, 18:21
Protocolizada Petição 1013469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024
13/11/2024, 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
13/11/2024, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 922053/2024 - PET
13/11/2024, 05:00
Expedição de Ofício nº 014896/2024-CPDP ao (à)Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF comunicando decisão (via e-mail)
12/11/2024, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024, 18:27
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, OAB/RJ sob nº 112310.
12/11/2024, 13:36
Deferido o pedido de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2024/00922053 - PET no REsp 1974650
12/11/2024, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922053 - PET no REsp 1974650 - Publicação prevista para 13/11/2024
12/11/2024, 13:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951450/2024
28/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 951450/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024
25/10/2024, 22:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 922053/2024
18/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 922053/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024
17/10/2024, 20:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024, 18:30
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 10:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2024, 17:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 908516/2023
12/09/2023, 15:41
Protocolizada Petição 908516/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2023
12/09/2023, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
11/04/2023, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325645/2023
11/04/2023, 19:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/04/2023, 19:24
Protocolizada Petição 325645/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023
11/04/2023, 19:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023
07/02/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2023, 20:59
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
03/02/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023
03/02/2023, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
06/12/2021, 11:49
Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 2541 (2020/0006312-0)
06/12/2021, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO