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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Usucapião · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MARLENE APARECIDA ROCHA

CPF

Autor

MARCOS ROBERTO FABRI

CPF

Autor

ESPOLIO DE TUFI ASSMAR

Terceiro

ROBERTO MARTINS DE LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURO BORGES DE LIMA NETO

OAB/AC 1514·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA

CPF·Representa: Réu

EVELINE MARIA LEAL ASSMAR

Representa: Réu

Partes do Processo(84)

MARLENE APARECIDA ROCHA

CPF

Autor

MARCOS ROBERTO FABRI

CPF

Autor

ESPOLIO DE TUFI ASSMAR

Terceiro

ROBERTO MARTINS DE LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

ESPOLIO DE EDUARDO ASSMAR

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO ASSMAR

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

INCRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESPOLIO DE TUFI ASSMAR

Reu

ROBERTO MARTINS DE LIMA

Reu

SAMMIO LIRA BEZERRA

CPF

Reu

JOSE DAS NEVES DE LIMA

CPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO ASSMAR

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO ASSMAR

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro.

17/11/2022, 13:25

Baixa Definitiva

17/11/2022, 13:25

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:02

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:27

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 18:09

Declarada incompetência

22/06/2022, 18:09

Conclusos para decisão

22/06/2022, 15:08

Juntada de parecer

09/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:37

Todas as movimentações(188)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro.

17/11/2022, 13:25

Baixa Definitiva

17/11/2022, 13:25

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 19/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•22/06/2022, 18:09

Despacho

•28/03/2022, 13:08

20/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:02

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:27

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 18:09

Declarada incompetência

22/06/2022, 18:09

Conclusos para decisão

22/06/2022, 15:08

Juntada de parecer

09/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 17:37

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:15

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 17:43

Juntada de parecer

04/04/2022, 15:00

Publicado Despacho em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:20

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 13:07

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2022, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2022, 13:08

Juntada de documento comprobatório

15/02/2022, 18:40

Juntada de manifestação

15/02/2022, 18:37

Conclusos para decisão

26/11/2021, 20:54

Juntada de parecer

10/11/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 19:22

Conclusos para despacho

16/09/2021, 19:25

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 15:46

Juntada de manifestação

20/07/2021, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 14:06

Juntada de Certidão

13/07/2021, 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 14:06

Conclusos para despacho

01/07/2021, 00:04

Juntada de manifestação

24/06/2021, 11:05

Juntada de manifestação

15/06/2021, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 13:37

Juntada de Certidão

11/06/2021, 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 13:37

Conclusos para despacho

28/05/2021, 16:56

Juntada de certidão

06/05/2021, 13:37

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 07:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 07:39

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:54

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 17:32

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 17:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 17:28

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 08:41

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 08:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 08:37

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 13:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 13:03

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 13:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 13:03

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 13:03

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:48

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:00

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:00

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:00

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:00

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:43

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:44

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:15

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:14

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:59

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:54

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:54

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:53

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:53

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:43

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:43

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:43

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:43

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:43

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:18

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:42

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:42

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:42

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:42

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:29

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:02

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:01

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:01

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:01

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:31

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:30

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:30

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:30

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:21

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TUFI ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE DAS NEVES DE LIMA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de SAMMIO LIRA BEZERRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA ROCHA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FABRI em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:23

Publicado Despacho em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1006964-47.2020.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: MARCOS ROBERTO FABRI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO BORGES DE LIMA NETO - AC1514 POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE EDUARDO ASSMAR e outros DESPACHO Intime-se a União para que esclareça, no prazo de quinze dias, o efetivo interesse (entendido como o prejuízo potencial acaso acolhida a pretensão versada na inicial) no deslinde da controvérsia, para além da mera alegação de que o imóvel usucapiendo é confrontante com área de sua propriedade (fato, aliás, que também não foi documentalmente demonstrado pela União). Cumprida a diligência acima determinada, manifestem-se as partes, pelo prazo comum de cinco dias. Após, manifeste-se o Ministério Público Federal. Por fim, conclusão dos autos. Rio Branco/AC, documento datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara

08/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2021, 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.

05/03/2021, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2021, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:44

Conclusos para decisão

03/12/2020, 20:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

03/12/2020, 14:50

Juntada de Informação de Prevenção.

03/12/2020, 14:50

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2020, 21:09

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 21:09

Despacho

•28/09/2021, 19:22

Despacho

•13/07/2021, 14:06

Despacho

•11/06/2021, 13:37

Despacho

•05/03/2021, 17:44