Execução Fiscal 0035664-28.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.888,78

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2024, 15:05

Juntada de Informação

12/12/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:49

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:12

Juntada de apelação

09/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:38

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:38

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:21

Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:38

Juntada de manifestação

08/11/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:21

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:29

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2024, 15:05

Juntada de Informação

12/12/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:49

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:12

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 13:49

Ato ordinatório

•25/11/2024, 16:38

Juntada de apelação

09/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:38

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:38

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:21

Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:38

Juntada de manifestação

08/11/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:21

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:34

Juntada de manifestação

26/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:38

Conclusos para despacho

08/05/2024, 18:18

Juntada de certidão

08/05/2024, 18:18

Juntada de manifestação

04/08/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 17:07

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:07

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:06

Juntada de documentos diversos

06/12/2022, 16:09

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:51

Outras Decisões

26/07/2022, 22:00

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 22:00

Conclusos para decisão

03/07/2022, 16:27

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 16:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MACHADO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:35

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035664-28.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:47

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 17:44

Juntada de volume

05/03/2021, 17:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 12:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/08/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CORE - RETIRADO POR AUTORIZADO

09/07/2019, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

08/07/2019, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2019, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARGA CANCELADA - NÃO EFETIVADA

31/05/2019, 18:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CORE-BA RETIRADO POR AUTORIZADO

29/05/2019, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

28/05/2019, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2019, 12:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/04/2019, 12:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2019, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA)

03/04/2019, 16:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

31/01/2019, 06:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

31/01/2019, 06:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/01/2019, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/11/2018, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2018, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2018, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2018, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CORE-BA

08/08/2018, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARGA INCORRETA - CANCELADA PARA LACAMENTO CORRETO

08/08/2018, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CORE-BA /

08/08/2018, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

07/08/2018, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2018, 18:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

25/07/2018, 18:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/07/2018, 10:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/05/2018, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2018, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2018, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2018, 08:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2018, 09:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

19/12/2017, 15:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2017, 15:11

CITACAO: ORDENADA

19/12/2017, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2017, 19:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2017, 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

07/12/2017, 15:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

22/11/2017, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/10/2017, 11:08

INICIAL AUTUADA

24/10/2017, 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2017, 10:19

Sentença Tipo B

•06/09/2024, 09:29

Despacho

•09/05/2024, 15:38

Ato ordinatório

•30/06/2023, 17:07

Ato ordinatório

•30/06/2023, 17:07

Decisão

•26/07/2022, 22:00