Execução Fiscal 0000712-02.2018.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 9.105,50
Órgão julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
MOZART RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF
258.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/12/2025, 18:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/01/2025, 15:42
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/12/2024, 16:10
Juntado(a) - Processo Desarquivado
04/12/2024, 09:14
Juntado(a) - Juntada de certidão
24/06/2024, 09:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
29/03/2023, 00:19
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022, 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2022, 12:39
Juntado(a) - Juntada de certidão
28/03/2022, 12:39
Juntado(a) - Juntada de certidão
25/03/2022, 16:28
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/10/2021, 00:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/10/2021 23:59.
08/10/2021, 07:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021, 15:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 15:53
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
21/09/2021, 15:52
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Todas as movimentações
(57)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/12/2025, 18:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/01/2025, 15:42
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/12/2024, 16:10
Juntado(a) - Processo Desarquivado
04/12/2024, 09:14
Juntado(a) - Juntada de certidão
24/06/2024, 09:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
29/03/2023, 00:19
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022, 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2022, 12:39
Juntado(a) - Juntada de certidão
28/03/2022, 12:39
Juntado(a) - Juntada de certidão
25/03/2022, 16:28
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/10/2021, 00:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/10/2021 23:59.
08/10/2021, 07:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021, 15:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 15:53
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
21/09/2021, 15:52
Juntado(a) - Juntada de certidão
21/09/2021, 15:39
Juntado(a) - Juntada de certidão
21/09/2021, 15:34
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/09/2021, 16:39
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/09/2021, 16:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOZART RODRIGUES DA SILVA FILHO em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:18
Juntado(a) - Publicado Citação em 09/03/2021.
09/03/2021, 04:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021, 04:29
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000712-02.2018.4.01.3813. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MOZART RODRIGUES DA SILVA FILHO FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação para pagar a quantia de R$9,105.50 no prazo de cinco dias, devidamente atualizado; ou garantir a execução. ADVERTÊNCIA: A ausência de pagamento importará no prosseguimento da execução com a penhora de bens e/ou ativos financeiros. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20042422352289900000220384931 Volume Volume 20050815335275000000228311514 0000712-02.2018.4.01.3813 Volume 20050815335290600000228311528 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20050815341766400000228265087 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050815351766500000228265103 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050815351816200000228265104 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060217210140000000244079111 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. GOVERNADOR VALADARES, 19 de junho de 2020. (assinado digitalmente) TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Rua Bárbara Heliodora, 862, Centro, GOVERNADOR VALADARES - MG - CEP: 35010-040 Telefone: (33) 2101-8125 (WhatsApp)/ 8146 - e-mail:
[email protected]
ou
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) / 60 (sessenta) dias (artigo 8º, IV, §1° da Lei 6.830/80). CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021, 18:45
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021, 18:45
Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
14/09/2020, 11:57
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020, 11:57
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/09/2020, 00:53
Juntado(a) - Expedição de Edital.
22/06/2020, 15:47
Juntado(a) - Petição intercorrente
02/06/2020, 17:21
Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
02/06/2020, 17:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/05/2020, 15:35
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/05/2020, 15:35
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/05/2020, 15:34
Juntado(a) - Juntada de volume
08/05/2020, 15:33
Juntado(a) - Petição inicial
24/04/2020, 22:35
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2020, 17:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2020, 15:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
09/12/2019, 09:11
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2019, 16:23
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
06/12/2019, 16:23
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/10/2019, 15:55
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2019, 18:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019, 15:46
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
29/04/2019, 09:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2019, 16:59
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/04/2019, 16:58
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/04/2019, 15:20
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/04/2019, 11:03
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
19/11/2018, 13:26
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/10/2018, 16:36
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/10/2018, 16:06
Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
02/10/2018, 17:12
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BCJINC
19/09/2018, 16:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/06/2018, 15:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2018, 14:30
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/03/2018, 16:12
Documentos
OUTROS
•
28/03/2022, 12:39
OUTROS
•
14/09/2020, 11:57