Execução de Título Extrajudicial 0043690-78.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 81.104,08

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

R.P.G MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO CESAR DAMACENA LEMOS

CPF

Reu

RITA SILVA ARAUJO LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 11:57

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/01/2026, 02:44

Juntada de petição intercorrente

19/01/2026, 22:18

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 17:51

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:51

Todas as movimentações(78)

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 11:57

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:35

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:57

Decisão

•16/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/01/2026, 02:44

Juntada de petição intercorrente

19/01/2026, 22:18

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 17:51

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 17:51

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:31

Juntada de manifestação

03/01/2025, 10:28

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 15:07

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:05

Juntada de manifestação

29/08/2024, 07:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 10:01

Juntada de Certidão

17/06/2024, 10:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

17/06/2024, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 10:01

Conclusos para decisão

13/06/2024, 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 16:26

Juntada de manifestação

30/08/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 16:53

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

19/07/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:53

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:02

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:02

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 09:25

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 09:25

Conclusos para despacho

03/06/2021, 22:13

Decorrido prazo de PAULO CESAR DAMACENA LEMOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de R.P.G MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de RITA SILVA ARAUJO LEMOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:33

Juntada de manifestação

14/04/2021, 17:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043690-78.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: R.P.G MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DAMACENA LEMOS RITA SILVA ARAUJO LEMOS R.P.G MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043690-78.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: R.P.G MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DAMACENA LEMOS RITA SILVA ARAUJO LEMOS R.P.G MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043690-78.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: R.P.G MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DAMACENA LEMOS RITA SILVA ARAUJO LEMOS R.P.G MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:54

Juntada de certidão de processo migrado

11/12/2020, 12:22

Juntada de volume

11/12/2020, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2020, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2020, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

16/01/2020, 12:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 13:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 10:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 08:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 08:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2019, 09:48

CITACAO: ORDENADA

18/01/2019, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 19:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2019, 10:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

19/12/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

14/12/2018, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

12/12/2018, 12:08

INICIAL AUTUADA

12/12/2018, 12:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2018, 09:44

Decisão

•19/12/2025, 17:51

Decisão

•19/12/2025, 17:51

Ato ordinatório

•22/11/2024, 15:07

Ato ordinatório

•22/11/2024, 15:07

Decisão

•17/06/2024, 10:01

Despacho

•19/07/2023, 16:53

Despacho

•11/06/2021, 09:25