Execução Fiscal 0032345-18.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 42.505,84

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/11/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 16:46

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:46

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:38

Juntada de certidão

16/08/2021, 22:24

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:35

Juntada de manifestação

12/03/2021, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032345-18.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:55

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 13:41

Juntada de volume

10/12/2020, 13:41

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

10/11/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 16:46

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:46

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:38

Juntada de certidão

16/08/2021, 22:24

Documentos

Despacho

•28/10/2022, 20:07

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:35

Juntada de manifestação

12/03/2021, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032345-18.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:55

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 13:41

Juntada de volume

10/12/2020, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/09/2020, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2020, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SCF

14/07/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2019, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2019, 17:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/10/2019, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/08/2019, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2019, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2019, 11:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/06/2019, 13:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/06/2019, 13:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/05/2019, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2019, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 10:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2019, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

04/02/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2019, 17:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2019, 17:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2018, 11:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/10/2018, 09:52

CITACAO: ORDENADA

02/10/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2018, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2018, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

27/09/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

25/09/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/09/2018, 14:35

INICIAL AUTUADA

20/09/2018, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2018, 10:06