Execução Fiscal 0036852-22.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

JOSE CARLOS MACHADO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/11/2022, 12:16

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 14:02

Suscitado Conflito de Competência

06/08/2021, 14:02

Conclusos para decisão

27/07/2021, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 16:14

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 16:14

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

23/07/2021, 23:26

Todas as movimentações(58)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/11/2022, 12:16

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/08/2021, 14:02

Despacho

•08/06/2021, 04:44

23/09/2022, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 14:02

Suscitado Conflito de Competência

06/08/2021, 14:02

Conclusos para decisão

27/07/2021, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 16:14

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 16:14

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

23/07/2021, 23:26

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 04:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2021, 04:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 04:44

Conclusos para despacho

01/06/2021, 22:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO SANTANA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036852-22.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS MACHADO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MACHADO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:57

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 18:55

Juntada de volume

05/03/2021, 18:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 12:41

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BA. /BFR

22/01/2021, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTO CORRETIVO - AUTOS DEVOLVIDOS AOS 03/11/2020 - MANTIDO O DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. /BFR

02/01/2021, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTO CORRETIVO - AUTOS CONCLUSOS AOS 29/10/2020. /BFR

02/01/2021, 15:12

TRANSITO EM JULGADO EM - DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BA. /BFR

16/09/2020, 11:14

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BA. /BFR

16/09/2020, 11:14

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 24ª VARA FEDERAL DA SJBA/SALVADOR

28/05/2020, 13:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2019, 13:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2019, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 14:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

07/05/2019, 10:17

INICIAL AUTUADA

07/05/2019, 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2019, 13:29

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE ITABUNA/BA - POR MALOTE

08/02/2019, 10:05

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

08/01/2019, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2019, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRA - RETIRADO POR AUTORIZADO

19/12/2018, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2018, 15:35

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

13/12/2018, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2018, 19:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2018, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

03/12/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

12/11/2018, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/11/2018, 14:09

INICIAL AUTUADA

05/11/2018, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2018, 16:16