Execução Fiscal 0015088-46.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.432,98

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

HERMANN FECHER

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 12:19

Decorrido prazo de HERMANN FECHER em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:13

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015088-46.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HERMANN FECHER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMANN FECHER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:06

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 19:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2020, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/04/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

22/01/2020, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 13:58

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 12:19

Decorrido prazo de HERMANN FECHER em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

Documentos

Ato ordinatório

•18/01/2022, 12:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/03/2021, 04:13

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015088-46.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HERMANN FECHER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMANN FECHER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:06

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 19:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2020, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/04/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

22/01/2020, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 13:58

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

25/06/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 14:31

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2019, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2019, 10:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/01/2019, 09:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2018, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2018, 10:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2018, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

23/03/2018, 08:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/03/2018, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 15:03

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

03/07/2017, 16:36

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

23/06/2017, 10:41

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DE CONTA

21/06/2017, 10:37

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

16/06/2017, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2017, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DNPM

13/01/2017, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 16:15

CARGA: RETIRADOS PGF - DNPM-IBAMA

09/12/2016, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2016, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2016, 09:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 191/2016 - SJ/TERESÓPOLIS/RJ

26/08/2016, 13:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 191/2016 - SJ/TERESOPÓLIS

26/08/2016, 13:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 191/2016

25/08/2016, 14:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ/TRESOPOLIS/RJ

20/07/2016, 14:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUB. DE TEREZOPOLIS/RJ

14/07/2016, 14:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/06/2016, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR/SOLICITAR INF. SOBRE O CUMP. DA CP

28/06/2016, 10:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 191/2016

15/04/2016, 11:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 191/2016 - SJ/TERESÓPOLIS/RJ

08/04/2016, 13:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/03/2016, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2016, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

04/11/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

04/11/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2015, 15:36

CARGA: RETIRADOS PGF

09/10/2015, 09:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 227910

01/06/2015, 13:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

06/05/2015, 12:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/04/2015, 13:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2015, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2015, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015, 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/03/2015, 13:31

INICIAL AUTUADA

24/03/2015, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2015, 15:23