Execução Fiscal 0009968-42.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 323.360,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CIAP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

13/12/2024, 11:09

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2024, 14:39

Expedição de ofício

18/11/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 02:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 21:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIAP LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2024, 17:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:26

Todas as movimentações(71)

Juntado(a)

13/12/2024, 11:09

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2024, 14:39

Expedição de ofício

18/11/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024, 19:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 02:02

TEXTO DIGITADO

•06/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 02:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 21:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIAP LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2024, 17:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:26

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 11:27

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2023, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/07/2023, 11:37

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

13/01/2023, 08:03

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

13/01/2023, 08:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/12/2022, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIAP LTDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:28

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 13/06/2022.

14/06/2022, 04:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 04:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2022, 13:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 14:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/06/2022, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/03/2022, 07:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIAP LTDA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2021, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009968-42.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA CIAP LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CIAP LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 19:20

Juntado(a) - Petição Inicial

24/11/2020, 22:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/11/2020, 19:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2020, 19:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2019, 09:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 12:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2019, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2019, 12:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/01/2018, 09:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 09:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 12:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2017, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2017, 14:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2017, 10:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 17:22

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

13/03/2017, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 12:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2017, 13:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/03/2017, 13:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2017, 17:18