Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.569,56
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de outros documentos
17/10/2022, 11:50
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 08:29
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
E. A. DE MORAIS - ME
CNPJ
Reu
ELENIMAR APARECIDA DE MORAIS INACIO
CPF
Reu
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 08:29
Processo devolvido à Secretaria
12/09/2021, 21:45
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021, 21:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:18
Decorrido prazo de ELENIMAR APARECIDA DE MORAIS INACIO em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:18
Decorrido prazo de E. A. DE MORAIS - ME em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021, 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021, 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021, 04:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021, 04:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000196-87.2019.4.01.3605.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: E. A. DE MORAIS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. A. DE MORAIS - ME ELENIMAR APARECIDA DE MORAIS INACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000196-87.2019.4.01.3605.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: E. A. DE MORAIS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. A. DE MORAIS - ME ELENIMAR APARECIDA DE MORAIS INACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000196-87.2019.4.01.3605.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: E. A. DE MORAIS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de março de 2021. (assinado eletronicamente)