Execução Fiscal 0000213-26.2019.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 303.938,90

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA

OAB/MT 9893·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

SAMUEL YRIWERANA KARAJA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 21:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de SAMUEL YRIWERANA KARAJA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000213-26.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: SAMUEL YRIWERANA KARAJA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL YRIWERANA KARAJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 10:36

Juntada de volume

06/03/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

06/03/2021, 10:31

Juntada de volume

06/03/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 12:44

Todas as movimentações(20)

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 21:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/05/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2025, 17:21

Ato ordinatório

•12/03/2025, 17:21

04/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de SAMUEL YRIWERANA KARAJA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000213-26.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: SAMUEL YRIWERANA KARAJA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL YRIWERANA KARAJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 10:36

Juntada de volume

06/03/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

06/03/2021, 10:31

Juntada de volume

06/03/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2019, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 08:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2019, 15:44

INICIAL AUTUADA

24/04/2019, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 14:34

Despacho

•08/05/2024, 16:37

Ato ordinatório

•27/05/2022, 10:35

Despacho

•12/09/2021, 21:43