Execução Fiscal 0014547-44.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.311.518,32

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA

CPF

Reu

SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO BRAGA MOTA

OAB/BA 812·CPF·Representa: Réu

ANANDA SILVA MAXIMO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA

OAB/BA 11318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/02/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 07:42

Juntada de petição intercorrente

20/01/2026, 16:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:17

Juntada de substabelecimento

11/09/2025, 11:03

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:29

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:23

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 20:07

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:53

Outras Decisões

08/12/2021, 12:37

Todas as movimentações(119)

Juntada de petição intercorrente

04/02/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 07:42

Juntada de petição intercorrente

20/01/2026, 16:24

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 07:42

Documento Comprobatório

•20/01/2026, 16:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:17

Juntada de substabelecimento

11/09/2025, 11:03

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:29

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:23

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 20:07

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:53

Outras Decisões

08/12/2021, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 12:37

Conclusos para decisão

02/12/2021, 15:38

Juntada de manifestação

01/12/2021, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 15:51

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 16:36

Juntada de documentos diversos

26/11/2021, 15:49

Juntada de Certidão

26/11/2021, 15:47

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 19:21

Juntada de manifestação

25/11/2021, 18:26

Juntada de manifestação

23/11/2021, 19:22

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2021, 11:27

Juntada de Vistos em correição

16/11/2021, 14:51

Conclusos para decisão

05/11/2021, 22:24

Juntada de certidão

03/11/2021, 11:00

Juntada de manifestação

28/10/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 18:39

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 20:10

Juntada de Certidão

25/10/2021, 20:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 08:09

Decorrido prazo de RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:37

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 11:21

Juntada de manifestação

09/03/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014547-44.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUBENS CHASTINET PITANGUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 12:14

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020, 14:44

Juntada de volume

18/12/2020, 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOL

23/10/2020, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

08/05/2020, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO OF. DA CEF

08/05/2020, 15:45

OFICIO EXPEDIDO

13/02/2020, 12:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/02/2020, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE AR

19/12/2019, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/10/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/10/2019, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - SCF

03/09/2019, 15:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) TRANSFERÊNCIA REALIZADA - SCF

03/09/2019, 15:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN - SCF

15/08/2019, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2019, 07:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 07:46

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

29/04/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

15/04/2019, 08:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

12/04/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/04/2019, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

11/02/2019, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20

08/02/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 14:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - procedida assinatura

07/02/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZO 13/02

05/02/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/02/2019, 09:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - epe apresentada

17/12/2018, 14:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018, 11:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2018, 11:59

CITACAO: ORDENADA

21/09/2018, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2018, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2018, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

03/09/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

31/08/2018, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2018, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2018, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2018, 13:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2018, 11:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2018, 10:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 17:38

CITACAO: ORDENADA

25/05/2018, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2018, 19:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2018, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

18/05/2018, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

15/05/2018, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2018, 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/05/2018, 13:47

INICIAL AUTUADA

10/05/2018, 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2018, 13:52

Ato ordinatório

•03/05/2024, 17:23

Ato ordinatório

•04/07/2022, 20:07

Decisão

•08/12/2021, 12:37

Ato ordinatório

•26/11/2021, 16:36

Decisão

•18/11/2021, 11:27

Ato ordinatório

•25/10/2021, 20:10