Execução Fiscal 0009406-44.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 6.624,31

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

MARCIO DE SOUZA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:36

Recebidos os autos

13/05/2025, 17:53

Juntada de informação de prevenção negativa

13/05/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/11/2024, 17:24

Juntada de Informação

12/11/2024, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:23

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:55

Todas as movimentações(86)

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 11:17

Despacho

•21/05/2025, 11:56

21/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:36

Recebidos os autos

13/05/2025, 17:53

Juntada de informação de prevenção negativa

13/05/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/11/2024, 17:24

Juntada de Informação

12/11/2024, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:23

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:55

Processo Desarquivado

07/11/2024, 09:09

Juntada de apelação

30/10/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 10:23

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 10:48

Cancelada a conclusão

23/09/2024, 10:47

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:11

Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:53

Juntada de petição intercorrente

13/05/2024, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 15:48

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 15:47

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:45

Juntada de certidão

08/09/2022, 09:31

Juntada de certidão

17/11/2021, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 14:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:55

Conclusos para despacho

03/06/2021, 21:31

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA RAMOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 13:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009406-44.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MARCIO DE SOUZA RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE SOUZA RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

07/12/2020, 18:11

Juntada de volume

07/12/2020, 18:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/11/2020, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2020, 13:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2020, 13:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

18/02/2020, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

03/02/2020, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SCF

31/01/2020, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

11/07/2019, 11:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

05/07/2019, 11:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/06/2019, 13:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2019, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2019, 13:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/04/2019, 13:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/04/2019, 13:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pz 19/11/18

24/07/2018, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2018, 11:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

24/07/2018, 11:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pzo cp 19/11

19/07/2018, 08:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - carta precatória remetida por malote digital

19/07/2018, 08:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 973

10/07/2018, 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 12:26

CITACAO: ORDENADA

04/06/2018, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2018, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2018, 10:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

28/05/2018, 14:49

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/05/2018, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/04/2018, 13:21

INICIAL AUTUADA

16/04/2018, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 14:46

Acórdão

•27/02/2025, 13:57

Despacho

•12/11/2024, 11:23

Sentença Tipo B

•25/09/2024, 10:23

Decisão

•16/07/2024, 14:28

Ato ordinatório

•02/04/2024, 15:47

Despacho

•09/06/2021, 14:55