Execução Fiscal 0023201-38.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.477,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ANA MARIA PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 20:29

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 15:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2021, 12:04

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

11/10/2021, 12:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/10/2021, 20:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 16:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/06/2021, 09:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2021, 09:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/06/2021, 12:37

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2021, 15:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA TEIXEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 14:25

Todas as movimentações(40)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 20:29

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 15:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2021, 12:04

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

Documentos

TEXTO DIGITADO

•23/06/2021, 09:22

11/10/2021, 12:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/10/2021, 20:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 16:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/06/2021, 09:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2021, 09:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/06/2021, 12:37

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2021, 15:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA TEIXEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:41

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

24/02/2021, 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/02/2021, 08:35

Juntado(a) - Decisão

12/02/2021, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/02/2021, 10:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023201-38.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANA MARIA PEREIRA TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA PEREIRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023201-38.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANA MARIA PEREIRA TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA PEREIRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 00:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 00:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/01/2021, 00:36

Juntado(a) - Juntada de volume

26/11/2020, 11:21

Juntado(a) - Petição Inicial

23/09/2020, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2020, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2020, 17:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2020, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2020, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/09/2019, 17:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2019, 12:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/08/2019, 12:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2019, 12:45