Embargos à Execução 0003379-80.1997.4.01.3300 - TRF1

Embargos à Execução 0003379-80.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: ROBERTO AGLE FERNANDEZ e CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ e outros Advogado do(a) APELADO: CESAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA - BA14183-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA DESPACHO Opostos embargos de declaração, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003379-80.1997.4.01.3300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar manifestação (CPC, art. 1.023, § 3º). Brasília, na data da assinatura eletrônica do documento. Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Relatora

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003379-80.1997.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003379-80.1997.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ROBERTO AGLE FERNANDEZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA - BA14183-A, STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS - BA3906-A e WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA - BA15637-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.560.809/0001-82 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROBERTO AGLE FERNANDEZ - CPF: 070.630.405-53 (APELADO), CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ - CPF: 039.112.255-04 (APELADO),,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003379-80.1997.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003379-80.1997.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ROBERTO AGLE FERNANDEZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA - BA14183-A, STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS - BA3906-A e WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA - BA15637-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.560.809/0001-82 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROBERTO AGLE FERNANDEZ - CPF: 070.630.405-53 (APELADO), CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ - CPF: 039.112.255-04 (APELADO),,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: ROBERTO AGLE FERNANDEZ, CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ, Advogado do(a) APELADO: CESAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA - BA14183-A O processo nº 0003379-80.1997.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

10/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA para Tribunal

24/04/2021, 15:35

Juntada de Informação

14/04/2021, 09:36

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:14

Decorrido prazo de ROBERTO AGLE FERNANDEZ em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:46

Decorrido prazo de WALTER FERNANDEZ ALVAREZ em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Decorrido prazo de CARMEN AGLE FERNANDEZ em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003379-80.1997.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003379-80.1997.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ROBERTO AGLE FERNANDEZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA - BA14183-A, STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS - BA3906-A e WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA - BA15637-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.560.809/0001-82 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROBERTO AGLE FERNANDEZ - CPF: 070.630.405-53 (APELADO), CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ - CPF: 039.112.255-04 (APELADO),,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA para Tribunal

Juntada de Informação

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO AGLE FERNANDEZ em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de WALTER FERNANDEZ ALVAREZ em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de CARMEN AGLE FERNANDEZ em 09/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

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