Execução Fiscal 0035573-83.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 453.970,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SAT COMERCIO DE SUCATAS E RESIDUOS METALICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCIANA GONCALVES RIBEIRO CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/02/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/02/2026, 12:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:55

Despacho

03/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:59

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/10/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/10/2025, 11:09

Determinada a intimação

13/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2025, 21:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/08/2025, 13:10

Todas as movimentações(119)

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/02/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/02/2026, 12:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 15:08

11/02/2026, 09:55

Despacho

03/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:59

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/10/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/10/2025, 11:09

Determinada a intimação

13/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2025, 21:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/08/2025, 13:10

Juntado(a)

22/04/2025, 11:29

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:14

Despacho

04/11/2024, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/08/2024, 14:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 08:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/05/2022, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 08:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 08:36

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

26/05/2022, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2022, 10:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/05/2022, 10:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2022, 22:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2022, 22:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 12:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:33

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

29/03/2022, 14:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/11/2021, 17:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 16:42

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/10/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2021, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAT COMERCIO DE SUCATAS E RESIDUOS METALICOS LTDA - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES RIBEIRO CHAGAS em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2021, 09:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035573-83.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAT COMERCIO DE SUCATAS E RESIDUOS METALICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAT COMERCIO DE SUCATAS E RESIDUOS METALICOS LTDA - ME LUCIANA GONCALVES RIBEIRO CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035573-83.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAT COMERCIO DE SUCATAS E RESIDUOS METALICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAT COMERCIO DE SUCATAS E RESIDUOS METALICOS LTDA - ME LUCIANA GONCALVES RIBEIRO CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 07:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 07:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 07:23

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 07:22

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 10:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇOS

10/11/2020, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2020, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2019, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 17:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 09:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 13:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2019, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 17:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/01/2019, 14:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2018, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2018, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2018, 09:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 09:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/05/2018, 09:38

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/04/2018, 14:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2018, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 16:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2017, 18:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2017, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/08/2017, 14:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/08/2017, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/07/2017, 13:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/07/2017, 13:14

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/07/2017, 13:14

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/07/2017, 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/07/2017, 13:43

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/07/2017, 13:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/07/2017, 13:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/07/2017, 12:27

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - expedir edital

04/04/2017, 13:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/04/2017, 13:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/12/2016, 16:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/06/2016, 13:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2016, 12:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2016, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 15:25

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/04/2016, 17:09

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/04/2016, 17:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 17:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 2901/2015 ENCAMINHADA VIA CORREIOS/AR

26/11/2015, 12:59

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 2901/2015 À COMARCA DE CAÇAPAVA-SP

19/11/2015, 10:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DA CORRESPONSÁVEL LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO CHAGAS

18/11/2015, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 16:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2015, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2015, 11:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

30/04/2015, 11:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/02/2015, 13:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/02/2015, 13:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2015, 13:20

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

11/02/2015, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2015, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

01/10/2014, 13:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2014, 17:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2014, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 11:30

OUTROS

•26/05/2022, 08:36

OUTROS

•18/04/2022, 12:33

OUTROS

•18/10/2021, 16:42