Execução Fiscal 0017374-36.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2011

Valor da Causa

R$ 21.323,45

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HELANO ALVES DE CARVALHO

Terceiro

HELANO ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

ACADEMIA MUSCULARIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 11:10

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:03

Juntada de certidão

31/08/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:42

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:16

Juntada de certidão

12/05/2023, 09:39

Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:37

Juntada de certidão

12/05/2023, 09:33

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:42

Juntada de certidão

14/09/2022, 10:15

Decorrido prazo de HELANO ALVES DE CARVALHO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:49

Decorrido prazo de ACADEMIA MUSCULARIS LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:16

Juntada de manifestação

09/03/2022, 21:55

Juntada de Certidão

15/02/2022, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 09:05

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 11:10

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:03

Juntada de certidão

31/08/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:42

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:16

Documentos

Sentença Tipo C

•15/02/2022, 09:05

Sentença (anexo)

•30/11/2021, 22:34

Juntada de certidão

12/05/2023, 09:39

Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:37

Juntada de certidão

12/05/2023, 09:33

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:42

Juntada de certidão

14/09/2022, 10:15

Decorrido prazo de HELANO ALVES DE CARVALHO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:49

Decorrido prazo de ACADEMIA MUSCULARIS LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:16

Juntada de manifestação

09/03/2022, 21:55

Juntada de Certidão

15/02/2022, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 09:05

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 21:54

Juntada de manifestação

02/12/2021, 16:44

Juntada de certidão

30/11/2021, 22:34

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 13:01

Juntada de Certidão

07/10/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 13:01

Outras Decisões

07/10/2021, 13:01

Conclusos para decisão

20/09/2021, 21:09

Juntada de manifestação

20/09/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 20:15

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 19:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de HELANO ALVES DE CARVALHO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Decorrido prazo de ACADEMIA MUSCULARIS LTDA - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Juntada de certidão

08/04/2021, 10:23

Juntada de manifestação

16/03/2021, 11:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017374-36.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELANO ALVES DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELANO ALVES DE CARVALHO ACADEMIA MUSCULARIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017374-36.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELANO ALVES DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELANO ALVES DE CARVALHO ACADEMIA MUSCULARIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 08:10

Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 08:08

Juntada de volume

07/03/2021, 08:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU PARA 13/03/2020

12/03/2020, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/03/2020, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/11/2019, 14:22

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/09/2019, 10:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/09/2019, 10:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/08/2019, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA DIA 29/03/2019

28/03/2019, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2019, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2019, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 26/10/2018

25/10/2018, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2018, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/10/2018, 15:37

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2018, 13:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/06/2018, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2018, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2017, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 10/11/2017

09/11/2017, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/10/2017, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM

10/07/2017, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2017, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONSULTA DE ENDEREÇOS

25/11/2016, 14:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE ENDEREÇOS VIA ORACLE E SIEL

25/11/2016, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2016, 10:28

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

12/07/2016, 11:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/03/2016, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2015, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

30/03/2015, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 06/03/2015

05/03/2015, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2015, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2015, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2015, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/11/2014, 09:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/11/2014, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/11/2014, 18:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2014, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2014, 17:39

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2014, 19:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDO A CEMAM SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADOS COM PRAZO SUPERIOR A 90 DIAS

10/07/2014, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETIDO E-MAIL À CENTRAL E MANDADOS COBRANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADOS COM MAIS DE 90 DIAS

09/07/2014, 11:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2014, 11:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2013, 14:20

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2013, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2013, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2013, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2013, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2012, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2012, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 31/08/2012

30/08/2012, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2012, 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2012, 12:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/04/2012, 13:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/04/2012, 13:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/04/2012, 13:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/04/2012, 13:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/04/2012, 13:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/03/2012, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/03/2012, 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/03/2012, 14:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

29/03/2012, 14:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/03/2012, 18:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2012, 18:24

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 18:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2011, 10:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2011, 11:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2011, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2011, 11:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2011, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2011, 09:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2011, 10:07

INICIAL AUTUADA

12/07/2011, 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/07/2011, 18:38

Decisão

•07/10/2021, 13:01

Ato ordinatório

•13/08/2021, 19:56

Decisão (anexo)

•08/04/2021, 10:23