Execução Fiscal 0003746-30.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.251,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUCIANO SAVIO PINHEIRO

CPF

Reu

MARCOS MARCHETTI FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

IRANY GONCALVES DA COSTA

OAB/MG 30325·CPF·Representa: Réu

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU

OAB/MG 79064·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA

OAB/MG 84983·CPF·Representa: Réu

JURANDI GOMES FERREIRA

OAB/MG 35079·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

IRANY GONCALVES DA COSTA

OAB/MG 30325·CPF·Representa: Réu

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU

OAB/MG 79064·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA

OAB/MG 84983·CPF·Representa: Réu

JURANDI GOMES FERREIRA

OAB/MG 35079·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO GONCALVES SILVA

OAB/MG 101750·CPF·Representa: Réu

TASSIANO CAMARGOS TEODORO

OAB/MG 110147·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA RESENDE SILVA

CPF·Representa: Réu

CELSO BOTELHO DE MORAES

OAB/SP 22207·CPF·Representa: Réu

MARCIO MUNIZ OLIVEIRA

OAB/MG 111433·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ALMEIDA LOPES

OAB/MG 87636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG111433

15/07/2025, 18:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG087636

15/07/2025, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/08/2024, 09:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 16:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/10/2023, 00:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

19/01/2023, 11:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2022, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2022, 19:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 14:14

Todas as movimentações(201)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG111433

15/07/2025, 18:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG087636

15/07/2025, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/08/2024, 09:42

Documentos

OUTROS

•25/10/2022, 15:51

OUTROS

•19/05/2022, 09:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 16:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/10/2023, 00:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

19/01/2023, 11:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2022, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2022, 19:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 14:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/07/2022, 14:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/06/2022, 09:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 09:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 09:57

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

19/05/2022, 09:56

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

05/04/2022, 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 11:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 11:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/01/2022, 09:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2021, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 15:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/06/2021, 22:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2021, 21:59

Desentranhado o documento

12/05/2021, 14:56

Juntado(a) - Juntada de volume

12/05/2021, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANO SAVIO PINHEIRO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS MARCHETTI FERREIRA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/03/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

18/03/2021, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2021, 13:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003746-30.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MARCHETTI FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003746-30.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO SAVIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 08:03

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 08:02

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DE PROCESSO

05/02/2020, 13:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - andamento processual de cp

11/07/2019, 12:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

29/04/2019, 14:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 320

28/03/2019, 13:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/03/2019, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2018, 10:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

13/09/2018, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

11/07/2018, 10:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

21/05/2018, 11:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/12/2017, 13:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 08:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2017, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2017, 12:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

16/05/2017, 10:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2017, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2017, 12:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2016, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 19:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 10:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

15/06/2016, 10:58

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

19/05/2016, 09:18

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

19/05/2016, 09:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 15:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

01/12/2015, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 15:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - conclusos efetivamente em agosto

17/09/2015, 17:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/04/2015, 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2015, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2015, 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2014, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2014, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da fazenda nacional - pedido de vista. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da fazenda nacional - pedido de vista

21/10/2013, 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/10/2013, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/10/2013, 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao executado

07/10/2013, 11:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/09/2013, 16:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2013, 16:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/09/2013, 14:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

27/08/2013, 17:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/08/2013, 16:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/07/2013, 16:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/07/2013, 16:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/07/2013, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/07/2013, 15:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/07/2013, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2013, 15:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2013, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2013, 12:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2013, 09:36

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimada a fazenda nacional

24/05/2013, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - certidão de fl. 138-v

23/04/2013, 15:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

15/04/2013, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

18/03/2013, 14:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

18/03/2013, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - Constataçao

12/03/2013, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2013, 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2013, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2013, 17:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 12:07

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2012, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2012, 18:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE BENS

14/11/2012, 10:50

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/09/2012, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2012, 14:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGUARDA DESPACHO

05/09/2012, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2012, 11:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FRANCISCO

10/08/2012, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2012, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2012, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

24/05/2012, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

24/05/2012, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - Constataçao

11/05/2012, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2012, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

19/04/2012, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 09:24

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

13/04/2012, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2012, 09:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2012, 09:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2012, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2011, 18:21

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO(A) PROCURADOR(A) DA FN

13/12/2011, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSÃO DEFERIDA

01/12/2011, 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/10/2011, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/10/2011, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/09/2011, 18:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/09/2011, 18:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2011, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2011, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2011, 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2011, 11:06

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - intimado procurador da FN

15/07/2011, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2011, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2011, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVOS REQUERIMENTOS

02/03/2011, 12:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

02/03/2011, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2011, 13:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2011, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2011, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

07/01/2011, 07:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 11:47

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROC. FN

12/11/2010, 11:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2010, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2010, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 90 DIAS, ATÉ 22/07/2010, CONFORME REQUERIDO.

23/04/2010, 08:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

22/04/2010, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2010, 17:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2010, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2010, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

25/02/2010, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2010, 07:33

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

12/02/2010, 07:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2009, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - bloqueio de valores

07/11/2009, 15:50

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/10/2009, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2009, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

09/10/2009, 12:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2009, 09:26

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

18/09/2009, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2009, 14:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(s) a(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento do débito, ou nomeasse(m) bens à penhora.

23/07/2009, 14:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2009, 13:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/07/2009, 00:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/05/2009, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2009, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2009, 09:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2009, 17:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/05/2009, 14:49

OUTROS

•12/01/2022, 11:30

OUTROS

•11/03/2021, 13:33