Execução Fiscal 0000996-74.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.598,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALTAGRI - ALTERNATIVAS TECNOLOGICAS PARA AGRICULTURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 14:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/07/2023, 00:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2022, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2022, 13:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 15:24

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 14:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•27/07/2022, 15:58

OUTROS

•22/03/2022, 08:25

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/07/2023, 00:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2022, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2022, 13:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 17:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/03/2022, 17:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2022, 08:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2022, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 08:36

Desentranhado o documento

13/05/2021, 18:04

Juntado(a) - Juntada de volume

13/05/2021, 18:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALTAGRI - ALTERNATIVAS TECNOLOGICAS PARA AGRICULTURA LTDA - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2021, 13:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000996-74.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTAGRI - ALTERNATIVAS TECNOLOGICAS PARA AGRICULTURA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAGRI - ALTERNATIVAS TECNOLOGICAS PARA AGRICULTURA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 08:03

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 08:03

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA ANDAMENTO PROCESSUAL CARTA PRECATÓRIA

03/06/2019, 17:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO DE CP

13/12/2018, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 13:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/07/2018, 13:56

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 862

12/06/2018, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2017, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2017, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2017, 15:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/05/2017, 09:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/04/2017, 10:11

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/04/2017, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 10:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/02/2017, 13:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2017, 20:15

OUTROS

•11/03/2021, 13:31