Execução Fiscal 0014866-60.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.258,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIMONE MARIA MENDONCA PEROZZO VIEIRA MESQUITA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/08/2024, 10:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 16:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/10/2023, 00:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2022, 15:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2022, 08:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 13:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 16:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022, 11:50

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/08/2024, 10:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 16:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/10/2023, 00:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•14/10/2022, 15:20

OUTROS

•08/08/2022, 16:53

16/08/2023, 12:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2022, 15:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2022, 08:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 13:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 16:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022, 11:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/07/2022, 11:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/05/2022, 08:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2022, 13:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2022, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 14:19

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

02/05/2022, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

19/04/2022, 14:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 13:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/01/2022, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2021, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 12:57

Desentranhado o documento

05/08/2021, 17:44

Juntado(a) - Juntada de volume

04/08/2021, 12:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/05/2021, 13:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIMONE MARIA MENDONCA PEROZZO VIEIRA MESQUITA - EPP em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 11:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014866-60.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIMONE MARIA MENDONCA PEROZZO VIEIRA MESQUITA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMONE MARIA MENDONCA PEROZZO VIEIRA MESQUITA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 07:52

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 07:50

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DE CP

05/02/2020, 17:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA ANDAMENTO PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA Nº 0431170047705

08/07/2019, 14:46

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/04/2019, 17:07

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/04/2019, 17:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANDAMENTO PROCESSUAL DE CP

13/11/2018, 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO DE CARTA PRECATORIA

22/06/2018, 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2017, 13:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Carta precatória enviada ao juízo deprecado por Malote Digital/SEI

09/10/2017, 14:20

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1450

10/07/2017, 10:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 18:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2017, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista exequente

24/11/2016, 15:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado nao ofereceu embargos do devedor

24/11/2016, 15:52

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/09/2016, 18:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016, 10:36

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 602

09/03/2016, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 07:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016, 10:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2016, 15:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/12/2015, 15:58

OUTROS

•02/05/2022, 14:20

OUTROS

•17/01/2022, 13:54