Execução de Título Extrajudicial 0023459-69.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2014

Valor da Causa

R$ 103.445,77

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(57)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARA

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

MAGNETRON CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

APOLINARIO DOS SANTOS

CPF

Reu

DOMINGOS DA CRUZ SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:17

Juntada de petição intercorrente

22/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:37

Juntada de petição intercorrente

26/11/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 14:29

Cancelada a conclusão

25/10/2024, 14:29

Conclusos para despacho

11/09/2023, 06:59

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 09:32

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:17

Juntada de petição intercorrente

22/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 11:48

Decisão

•28/04/2022, 16:17

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legal

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17/10/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:37

Juntada de petição intercorrente

26/11/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 14:29

Cancelada a conclusão

25/10/2024, 14:29

Conclusos para despacho

11/09/2023, 06:59

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 09:32

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 16:17

Outras Decisões

28/04/2022, 16:17

Conclusos para decisão

23/03/2022, 07:41

Juntada de manifestação

22/03/2022, 14:32

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 11:23

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:56

Decorrido prazo de APOLINARIO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CRUZ SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de MAGNETRON CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023459-69.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MAGNETRON CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS DA CRUZ SANTOS MAGNETRON CONSTRUCAO LTDA - ME APOLINARIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023459-69.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MAGNETRON CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS DA CRUZ SANTOS MAGNETRON CONSTRUCAO LTDA - ME APOLINARIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023459-69.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MAGNETRON CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS DA CRUZ SANTOS MAGNETRON CONSTRUCAO LTDA - ME APOLINARIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 09:39

Juntada de volume

07/03/2021, 09:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/03/2021, 05:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/03/2021, 05:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 09:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2020, 09:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2020, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2020, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 08:18

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 28/02/2020

27/02/2020, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/02/2020, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2020, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2020, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE EXTRATO DA CONTA JUDICIAL

19/06/2019, 16:11

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO EM 03/10/2018.

04/10/2018, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

27/08/2018, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transferencia do bacenjud efetivado

31/07/2018, 07:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência de valores

27/07/2018, 13:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/05/2018, 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/05/2018, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/11/2017, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/09/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/09/2017, 14:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD POSITIVO

23/08/2017, 13:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/08/2017, 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/07/2017, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2017, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2017, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2017, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 15:55

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

12/05/2017, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/05/2017, 12:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/05/2017, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2017, 12:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2016, 15:12

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

13/12/2016, 15:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/10/2016, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2016, 20:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2016, 12:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2016, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2016, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 13/11/2015.

13/11/2015, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 19ª VARA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº1, DE 28 DE MAIO DE 2010:

12/11/2015, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2015, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/05/2015, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2015, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2015, 17:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2015, 08:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2015, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO/MANDADO. INICIAL DEFERIDA. ORDENADA A CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

25/03/2015, 18:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2015, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014, 09:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

15/09/2014, 08:57

INICIAL AUTUADA

15/09/2014, 08:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2014, 14:52

Ato ordinatório

•23/02/2022, 11:23