Execução Fiscal 0050667-32.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.438,33

Orgao julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ 29.***.***.0001-30

Autor

MINERACAO FORMOSA LIMITADA

CNPJ 22.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

24/04/2025, 01:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

03/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/04/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/03/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/03/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

22/03/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137

28/02/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

04/02/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/01/2025, 14:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 01:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 21:17

OUTROS

•23/01/2024, 17:16

OUTROS

•23/11/2023, 16:06

OUTROS

•05/10/2023, 17:51

OUTROS

•10/07/2023, 17:05

OUTROS

•15/05/2023, 14:57

OUTROS

•03/02/2023, 15:40

OUTROS

•06/07/2022, 16:15

OUTROS

•24/02/2022, 14:16

OUTROS

•11/03/2021, 17:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h