Execução Fiscal 0001190-10.2018.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.906,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ROBSON BRAGATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

IDA CAROLINE NOSSEIS RIQUETTI RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2026, 03:00

Juntada de Petição

10/04/2026, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2026

26/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 12:58

Expedição de Edital - intimação

25/02/2026, 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

02/02/2026, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

13/01/2026, 16:19

Expedição de mandado

13/01/2026, 15:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:20

Decisão interlocutória

17/10/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 16:59

Juntada de Petição

25/07/2025, 17:12

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2026, 03:00

Juntada de Petição

10/04/2026, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2026

Documentos

OUTROS

•05/08/2020, 11:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 12:58

Expedição de Edital - intimação

25/02/2026, 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

02/02/2026, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

13/01/2026, 16:19

Expedição de mandado

13/01/2026, 15:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:20

Decisão interlocutória

17/10/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 16:59

Juntada de Petição

25/07/2025, 17:12

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

05/12/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2022, 15:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/05/2022, 15:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/02/2022, 15:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/01/2022, 12:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 12:22

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

23/09/2021, 12:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 13:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:18

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 09:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON BRAGATTO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: ROBSON BRAGATTO Finalidade: CITAR a parte executada ROBSON BRAGATTO, CPF 512.843.596-20, que encontra (m)-se em lugar incerto e não sabido, para pagar (em) o débito atualizado, acrescido de advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito em caso de pronto pagamento ou não oferecimento de embargos, ou nomear (em) bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei. 6.830/80). Débito: R$ 3.185,61 (Três mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), atualizado até a data de 29/10/2019, oriundo de inscrição em dívida ativa, conforme CDA(´s) n(s). 1107. Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Governador Valadares Rua Bárbara Heliodora, nº 862, Centro Fone/Fax: (33) 2101-8102 - site: www.mg.trf1.gov.br CEP: 35.010-040 - Governador Valadares/MG. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Governador Valadares, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) VINICIUS COBUCCI SAMPAIO Juiz Federal Substituto Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) Referência: Execução Fiscal n. 0001190-10.2018.4.01.3813

15/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Acórdão.

14/01/2021, 13:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/12/2020, 12:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/08/2020, 10:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/03/2020, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 15:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2020, 15:09

Juntado(a) - Petição inicial

28/02/2020, 14:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2020, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2020, 18:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/10/2019, 15:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2019, 13:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2019, 09:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/08/2019, 09:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/03/2019, 19:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2019, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 16:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/11/2018, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2018, 17:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2018, 17:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/07/2018, 18:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2018, 17:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 11:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/05/2018, 10:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/05/2018, 09:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/04/2018, 16:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/04/2018, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 16:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/03/2018, 17:40