Execução Fiscal 0000406-63.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.277,29

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WEVERSON DE ALMEIDA LUZ

CPF

Reu

WEVERSON DE ALMEIDA LUZ - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/05/2023, 00:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2022, 09:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2022, 08:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 14:36

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•09/05/2022, 09:38

OUTROS

•08/03/2022, 14:36

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/05/2023, 00:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2022, 09:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2022, 08:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 14:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/03/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/11/2021, 06:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/08/2021, 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2021, 18:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/06/2021, 18:37

Desentranhado o documento

18/05/2021, 15:38

Juntado(a) - Juntada de volume

18/05/2021, 15:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WEVERSON DE ALMEIDA LUZ - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WEVERSON DE ALMEIDA LUZ em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2021, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2021, 13:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-63.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WEVERSON DE ALMEIDA LUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WEVERSON DE ALMEIDA LUZ - ME WEVERSON DE ALMEIDA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-63.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WEVERSON DE ALMEIDA LUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WEVERSON DE ALMEIDA LUZ - ME WEVERSON DE ALMEIDA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 11:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 11:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 11:33

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 11:33

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DISTRIBUIÇÃO CARTA PRECATÓRIA

10/06/2020, 11:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Carta Precatória enviada ao juízo deprecado

17/02/2020, 14:30

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1098

19/09/2019, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

04/07/2019, 16:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTOS

04/07/2019, 16:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2019, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 14:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2019, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 12:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 18:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

11/12/2018, 18:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/07/2018, 12:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2018, 14:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2018, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2018, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 11:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2018, 13:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2018, 13:24

OUTROS

•11/03/2021, 13:34