Execução Fiscal 0010441-87.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.450,34

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CHARONEL AGROPECUARIA S A

CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/07/2024, 18:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 16:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2023, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2023, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 12:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/01/2023, 11:59

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/07/2024, 18:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 16:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•25/03/2024, 11:16

OUTROS

•13/03/2023, 14:40

25/03/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2023, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2023, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 12:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/01/2023, 11:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2022, 06:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 06:32

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

05/10/2022, 06:32

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

08/08/2022, 14:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 14:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/05/2022, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 11:30

Juntado(a) - Juntada de citação

08/06/2021, 16:26

Desentranhado o documento

17/05/2021, 16:03

Juntado(a) - Juntada de volume

17/05/2021, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHARONEL AGROPECUARIA S A em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 11:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2021, 08:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010441-87.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHARONEL AGROPECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARONEL AGROPECUARIA S A LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010441-87.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHARONEL AGROPECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARONEL AGROPECUARIA S A LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 11:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 11:07

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 11:06

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DISTRIBUIÇÃO CARTA PRECATÓRIA

10/06/2020, 11:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/04/2020, 11:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 76

03/02/2020, 17:59

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/02/2020, 16:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2020, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 17:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

15/04/2019, 10:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2019, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/01/2019, 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 12:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2018, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista exequente

24/07/2018, 16:42

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/03/2018, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA ANDAMENTO PROCESSUAL CARTA PRECATÓRIA SÃO PAULO PROCESSO Nº 0022950-66.2017.4.03.6182 - 4ª VARA FISCAL SP

05/02/2018, 18:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1272/2017 ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL À JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO

19/07/2017, 18:34

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1272

23/06/2017, 09:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2017, 16:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇO

19/04/2017, 17:26

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

14/09/2016, 18:22

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/06/2016, 17:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 17:25

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2581

27/10/2015, 17:18

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2580

27/10/2015, 17:17

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/10/2015, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2015, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2015, 10:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2015, 17:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2015, 13:13

OUTROS

•05/10/2022, 06:32

OUTROS

•05/07/2022, 14:50

OUTROS

•14/03/2021, 08:19