Execução Fiscal 0005955-25.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 122.068,93

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERRARIA CASCALHO RICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/05/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2022, 10:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 08:28

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•19/05/2022, 10:30

OUTROS

•16/03/2021, 06:28

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/05/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2022, 10:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 08:28

Juntado(a) - Juntada de carta

04/06/2021, 12:50

Desentranhado o documento

17/05/2021, 16:05

Juntado(a) - Juntada de volume

17/05/2021, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERRARIA CASCALHO RICO LTDA - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2021, 13:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2021, 06:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005955-25.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERRARIA CASCALHO RICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRARIA CASCALHO RICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 11:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 11:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 11:34

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 11:33

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO DE CP

05/02/2020, 13:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA ANDAMENTO CARTA PRECATÓRIA

03/06/2019, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO DE CP

13/12/2018, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DE CP

20/08/2018, 18:12

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/03/2018, 17:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/02/2018, 14:40

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 188

02/02/2018, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2017, 18:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2017, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 10:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2017, 12:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2017, 12:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/06/2017, 12:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/05/2017, 14:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2017, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 12:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de pagamento do debito

04/11/2016, 12:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2016, 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/06/2016, 13:14

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

03/06/2016, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR.

25/05/2016, 18:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2016, 15:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2016, 11:37