Execução Fiscal 0006871-16.2003.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2003

Valor da Causa

R$ 50.537,08

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LOJA MAC DEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS PROCOPIO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 22:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:31

Juntada de manifestação

21/10/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 12:30

Desentranhado o documento

08/10/2021, 09:57

Juntada de volume

07/10/2021, 14:27

Decorrido prazo de MARCOS PROCOPIO DE FREITAS em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de LOJA MAC DEL LTDA - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Juntada de manifestação

28/03/2021, 17:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:59

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 22:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:31

Juntada de manifestação

Documentos

Ato ordinatório

•08/10/2021, 12:30

21/10/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 12:30

Desentranhado o documento

08/10/2021, 09:57

Juntada de volume

07/10/2021, 14:27

Decorrido prazo de MARCOS PROCOPIO DE FREITAS em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de LOJA MAC DEL LTDA - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Juntada de manifestação

28/03/2021, 17:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 14:42

Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 11:45

Juntada de volume

07/03/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2021, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:28

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/02/2021, 09:28

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2003.38.03.001344-4. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3409610033)

25/10/2013, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2003.38.03.001344-4

28/09/2007, 17:47

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

19/09/2007, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

17/09/2007, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2007, 18:22

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

24/08/2007, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2007, 18:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2007, 18:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/07/2007, 17:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/04/2007, 10:17

CITACAO: ORDENADA

09/04/2007, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2007, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2007, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FN

28/02/2007, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

26/02/2007, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2006, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

27/10/2006, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2006, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2006, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2006, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FN

21/08/2006, 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2006, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2006, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

10/02/2006, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2006, 10:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/12/2005, 10:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2005, 17:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/12/2005, 17:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/09/2005, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2005, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2005, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2005, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2005, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

09/06/2005, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2005, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2005, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2005, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RELATORIO DE PROCESSOS

01/06/2005, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2005, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2005, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2005, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

29/04/2005, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/12/2004, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2004, 15:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/11/2004, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da Central de Mandados.

08/11/2004, 17:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - p/cumprimento de mandado

22/10/2004, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2004, 15:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2004, 15:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2004, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2004, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2004, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

16/07/2004, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2004, 09:07

CITACAO: ORDENADA

11/06/2004, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2004, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2004, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FN

21/05/2004, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

14/05/2004, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2004, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

13/02/2004, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO SEM QUE OS EXECUTADOS EFETUASSEM O PAGAMENTO DO DEBITO OU NOMEASSE BENS A PENHORA

02/02/2004, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Citação

20/01/2004, 18:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2003, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/11/2003, 15:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2003, 15:23

CITACAO: ORDENADA

03/11/2003, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE....

03/11/2003, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2003, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

31/10/2003, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2003, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2003, 10:58