Execução Fiscal 0027087-50.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.835,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS

CNPJ

Autor

MAURO DA SILVA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA

OAB/MG 72777·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 06:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DA SILVA PASSOS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:41

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.

26/01/2022, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 10:23

Juntado(a) - Expedição de Edital.

24/01/2022, 20:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2022, 20:04

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

26/11/2021, 18:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2021, 19:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 14:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/07/2021, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/07/2021, 01:00

Todas as movimentações(56)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 06:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DA SILVA PASSOS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:41

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.

26/01/2022, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/07/2021, 14:04

OUTROS

•27/05/2021, 11:14

26/01/2022, 10:23

Juntado(a) - Expedição de Edital.

24/01/2022, 20:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2022, 20:04

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

26/11/2021, 18:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2021, 19:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 14:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/07/2021, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/07/2021, 01:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 16:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 11:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/05/2021, 11:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2021, 16:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021, 18:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DA SILVA PASSOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2021, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027087-50.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: MAURO DA SILVA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO DA SILVA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027087-50.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: MAURO DA SILVA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO DA SILVA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 00:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 00:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/01/2021, 00:41

Juntado(a) - Juntada de volume

26/11/2020, 11:52

Juntado(a) - Juntada de volume

26/11/2020, 11:52

Juntado(a) - Petição Inicial

23/09/2020, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2020, 12:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 12:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO STEFANIA, MG13745432, RUA PLATINA, 189, PRADO, BH/MG

22/05/2019, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 16:37

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - elaboração edital

10/12/2018, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2018, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 19:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO CAMILA RAISSA, OAB/MG49473E, RUA PLATINA, 189, PRADO, BH/MG

12/03/2018, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2018, 14:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2018, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2017, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2017, 21:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2017, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2017, 15:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2016, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2016, 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/07/2016, 17:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2016, 15:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/05/2016, 15:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2016, 17:13