Execução Fiscal 0023291-89.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.038,10

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO]

CNPJ

Autor

LUIZ CANDIDO SOARES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ALESANDRA BORGES DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO

OAB/MA 9239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/11/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 14:38

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:38

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2021, 18:35

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ CANDIDO SOARES MARTINS em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023291-89.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: LUIZ CANDIDO SOARES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CANDIDO SOARES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Provisoramente

23/11/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/11/2022, 14:38

Ato ordinatório

•22/11/2022, 14:38

22/11/2022, 14:38

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:38

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2021, 18:35

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ CANDIDO SOARES MARTINS em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023291-89.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: LUIZ CANDIDO SOARES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CANDIDO SOARES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 21:02

Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 20:35

Juntada de volume

07/03/2021, 20:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2021, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2020, 13:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/03/2020, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2020, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2020, 17:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 17:03

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2019, 17:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 14:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2019, 14:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2019, 14:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2019, 12:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/11/2018, 09:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/07/2018, 11:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/06/2018, 17:00

CITACAO: ORDENADA

18/06/2018, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 14:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/06/2018, 14:38

INICIAL AUTUADA

04/06/2018, 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2018, 15:52